1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 4.746/2016.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AUXÍLIO, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO, AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
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INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mano Gás
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MATEADA COM JESUS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI NÚMERO 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.605, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Clemente
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DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRAS, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA NÚMERO 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
Obs.: DENOMINA-SE SERVIDÃO DE PASSAGEM DAS TAQUAREIRA, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO DA QUADRA Nº 297, SITUADO ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT, ANDRADAS, ANTÔNIO MONTEIRO E RUA RODRIGUES PORTUGAL.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 282 de 2017
Autor: Mano Gás
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TROCA DE LUMINÁRIA NA RUA ESTILAC LEAL, FRENTE AO N° 703.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 283 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
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FISCALIZAÇÃO EM LOCAIS QUE PRESTAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 284 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
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INDICAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GENERAL HIPÓLITO
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Aprovado
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24 - Indicação nº 285 de 2017
Autor: Mano Gás
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RESTAURAÇÃO DE VIA NA RUA FELICIANO RIBEIRO
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Aprovado
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25 - Indicação nº 286 de 2017
Autor: Mano Gás
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RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO PROFILURB, RUA TIMBAUVA, PROXIMIDADES DO N° 992
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Aprovado
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26 - Indicação nº 287 de 2017
Autor: Josefina Soares
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REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA SEGUINTES RUAS: TASSO MAJÓ DE OLIVEIRA E CABO LUIS QUEVEDO.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 288 de 2017
Autor: Josefina Soares
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FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS ESQUINA COM EUSTAQUIO ORMAZABAL.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 289 de 2017
Autor: Mano Gás
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RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 290 de 2017
Autor: Josefina Soares
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TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA RUA HENRIQUE PIEGAS.
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Aprovado
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41 - Moção nº 112 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA TIA NINA
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Aprovado
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42 - Moção nº 113 de 2017
Autor: Clemente
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PRESIDÊNCIA, À COMISSÃO TÉCNICA E AOS JOGADORES DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA URUGUAIANENSE.
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Aprovado
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43 - Moção nº 114 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAURO BRUM PELA CONQUISTA DA COORDENADORIA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PMDB NA FRONTEIRA OESTE
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Aprovado
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44 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DIRETAS, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DIRETAS, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
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Aprovado
Obs.: Regime Urgência urgentíssima
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