Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 03 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 15 de setembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 04 de outubro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 04 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 26 de outubro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de janeiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 14 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 10 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 23, de 28 de novembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 15 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 23 de maio de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 22, de 09 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 27, de 08 de novembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 07 de janeiro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 17 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 28 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 12, de 28 de abril de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 19, de 06 de agosto de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 22, de 10 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 23, de 31 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 06 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 19, de 18 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 24, de 28 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 25, de 28 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 20 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 10 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 17, de 31 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 10 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 10 de julho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 9, de 15 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 06 de junho de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 13, de 20 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 22 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 05 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 20 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 23 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 07 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 49, de 26 de abril de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 85, de 21 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 104, de 11 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 111, de 12 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 117, de 25 de março de 2025
-
Texto
Original - 1995
- 1999
- 2002
- 2004
- 2005
- 2006
- 2007
-
2008
- Vigência entre 7 de Janeiro de 2008 e 16 de Abril de 2008
- Vigência entre 17 de Abril de 2008 e 27 de Abril de 2008
- Vigência entre 28 de Abril de 2008 e 5 de Agosto de 2008
- Vigência entre 28 de Abril de 2008 e 5 de Agosto de 2008
- Vigência entre 6 de Agosto de 2008 e 9 de Dezembro de 2008
- Vigência entre 10 de Dezembro de 2008 e 30 de Dezembro de 2008
- Vigência entre 31 de Dezembro de 2008 e 5 de Julho de 2009
- 2009
- 2011
- 2012
- 2013
- 2014
- 2017
- 2019
- 2020
- 2022
- 2023
- 2024
-
Texto
Atual
Dada por Resolução nº 9, de 03 de novembro de 1998
Parágrafo único
Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 9, de 03 de novembro de 1998.
Os membros da Mesa Diretora poderão ser reeleitos para o mesmo cargo, uma única vez, na eleição subseqüente.