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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 350.000,00
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.918/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.918, de 25 de maio de 2018
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ACRESCENTA INCISO, NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.319/2004.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.919/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.919, de 06 de junho de 2018
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS DESCRIÇÕES SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, PREVISTAS NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.900/2009.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
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Delgado (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.920/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.920, de 06 de junho de 2018
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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETOM AOS MEMBROS DA JADA E DA JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.929/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.929, de 15 de junho de 2018
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PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da administração municipal, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto extraviado, reconstituído e arquivado.
Texto Original
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PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.088.031,58
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.925/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.925, de 14 de junho de 2018
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PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 188.084,19.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.926/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.926, de 14 de junho de 2018
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PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º, NO ARTIGO 6º, E ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 9º, DA LEI N.º 4.848/2017.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Delgado (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.921, de 06 de junho de 2018
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PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Relatorias:
Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.741.324,95
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 275.000,00
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SACANDO PARA VIDA
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Delgado
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 800.000,00.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta disposições à Lei Municipal 3.484/05.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL - GTAE, CONFORME MENCIONA.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO CIDADE-IRMÃ DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA-RS, A CIDADE DE BEITUNIA, NO ESTADO DE RAMALLAH E AL-BIREH, CISJORDÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
Delgado
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição retirada por Requerimento Administrativo Protocolado pelo Nº 1115/18/ADM.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
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Delgado (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.937/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.937, de 05 de julho de 2018
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PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Leonismo.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Autor:
Delgado
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.993/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.993, de 18 de dezembro de 2018
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PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do município - PPA 2018/20121, e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis Nº 4.820/17 e 4.823/17.
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.938/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.938, de 13 de julho de 2018
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PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 17.717.747,50
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.939/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.939, de 13 de julho de 2018
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PLO 73/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.353.186,17
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.940/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.940, de 13 de julho de 2018
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 831.755,50
Apresentação: 5 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.941/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.941, de 13 de julho de 2018
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.676.663,37.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2018
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.942, de 13 de julho de 2018
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PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.943/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.943, de 13 de julho de 2018
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PLO 77/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Igreja Viva do Brasil.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 78/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do § 2º, do artigo 3º, da Lei Nº 3.233/2002.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Fernando Tarragó (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município, o Encontro Internacional de Paramotores de Uruguaiana, à realizar-se no mês de maio, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Autor:
Rafael Alves
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Pedagogos, na condição de Supervisores, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Uruguaiana, a inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Substitui a planilha da Descrição dos Programas Governamentais Metas e Custos - Anexo VII - Programa e Ação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018, incluída nos termos da Lei n.º 4.938/2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braille, e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais na cidade de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2018
Última Ação: Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 86/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Parceria Público-Privada do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre advertência quanto à violência contra a mulher no município de Uruguaiana.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Suzana Alves
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2018
Última Ação: PLO 87/18 arquivado conforme Art. 55 do R.I.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Homero João Trojan Bastiani.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: Grande Condecoração Municipal - Medalha de Ouro - entregue em Sessão Solene no dia 04/09/2018.
Processo concluído. Lei nº 4.952/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.952, de 24 de agosto de 2018
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PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. João Carlos de Carvalho e Silva Ribeiro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2018
Última Ação: Grande Condecoração Municipal - Medalha de Ouro - entregue em Sessão Solene no dia 04/09/2018.
Processo concluído. Lei nº 4.953/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.953, de 24 de agosto de 2018
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PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta no calendário oficial a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à População de Moradores de Rua, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.708.703,74.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Vacinação contra a Hepatite A, B e Antitetânica para homens e mulheres que trabalham diretamente na saúde, coleta de lixo e catadores de lixo reciclável cadastrados no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Uruguaiana a contratar ou conveniar com o Poder Executivo para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Marcus Vinicius Morini Querol.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana entregue em Sessão Solene no dia 17/09/2018.
Processo concluído. Lei nº 4.958/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.958, de 31 de agosto de 2018
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PLO 98/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Ubirajara Raffo Constant "Biratucho", o Chimarródromo localizado na Praça Barão do Rio Branco em Uruguaiana.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Mano Gás
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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