Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina-se Ubirajara Raffo Constant "Biratucho", o Chimarródromo localizado na Praça Barão do Rio Branco em Uruguaiana. - - |
Aprovado PLO 98/18 aprovado em votação nominal com quórum de no mínimo 2/3 de votos favoráveis 8(oito) votos, por unanimidade dos vereadores presentes. Nesse quórum o presidente vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em todo o território do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado PLO 99/18 aprovado com 10(dez) votos favoráveis em quórum de maioria simples. Nesse quórum o presidente não vota.. |
| 11 |
Pedido de informação ao Prefeito de Uruguaiana, solicitando esclarecimentos em relação à renovação ou novo processo seletivo para os contratos dos Agendes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde de Uruguaiana. - - |
Aprovado aprovado. |
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| 12 |
Requerimento nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Licença para o Prefeito afastar-se do Município e do Estado no período compreendido de 31 de outubro/2018 a 6 de novembro de 2018. - - |
Aprovado Requerimento 121/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10(dez) votos a favor. Nesse quóurm o presidente não vota. |
| 31 |
Encaminha indicação de Projeto de Lei que Autoriza o município a proceder a doação de área à União Federal - Marinha do Brasil, representada nesse municipio pela Delegacia Fluvial de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado. |