1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
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Denomina-se Ubirajara Raffo Constant "Biratucho", o Chimarródromo localizado na Praça Barão do Rio Branco em Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: PLO 98/18 aprovado em votação nominal com quórum de no mínimo 2/3 de votos favoráveis 8(oito) votos, por unanimidade dos vereadores presentes. Nesse quórum o presidente vota.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em todo o território do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 99/18 aprovado com 10(dez) votos favoráveis em quórum de maioria simples. Nesse quórum o presidente não vota..
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11 - Requerimento nº 120 de 2018
Autor: Rafael Alves
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Pedido de informação ao Prefeito de Uruguaiana, solicitando esclarecimentos em relação à renovação ou novo processo seletivo para os contratos dos Agendes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: aprovado.
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12 - Requerimento nº 121 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Requer Licença para o Prefeito afastar-se do Município e do Estado no período compreendido de 31 de outubro/2018 a 6 de novembro de 2018.
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Aprovado
Obs.: Requerimento 121/18 aprovado com quórum de maioria simples por 10(dez) votos a favor. Nesse quóurm o presidente não vota.
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31 - Indicação nº 80 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que Autoriza o município a proceder a doação de área à União Federal - Marinha do Brasil, representada nesse municipio pela Delegacia Fluvial de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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