Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH.
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Aprovado Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, quórum de maioria absoluta, o Presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17.
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Aprovado Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, quórum de maioria absoluta, o Presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.708.703,74. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.708.703,74.
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Aprovado Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, aprovado com 8 votos favoráveis, quórum de maioria absoluta o presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52.
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Aprovado Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, aprovado com 8 votos a favor. Quórum de maioria absoluta o presidente não vota. |
| 11 |
Colocação de boca de lobo na rua Antonio Monteiro. - - |
Aprovado Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota. |
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| 12 |
Reposição de lâmpada na rua General Hipólito. - - |
Aprovado Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota. |
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| 13 |
Solicita informação a respeito de recursos pagos e não executados na obra do Centro Integrado de Iniciação ao Esporte, localizado o bairro Cabo Luiz Quevedo, que, inclusive é tema de investigação da Polícia Federal. - - |
Aprovado Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota. |
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| 41 |
Moção de Apoio a Casa de Passagem de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota. |