1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH.
|
Aprovado
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, quórum de maioria absoluta, o Presidente não vota.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17.
|
Aprovado
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, quórum de maioria absoluta, o Presidente não vota.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.708.703,74.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.708.703,74.
|
Aprovado
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, aprovado com 8 votos favoráveis, quórum de maioria absoluta o presidente não vota.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.668.286,52.
|
Aprovado
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima, aprovado com 8 votos a favor. Quórum de maioria absoluta o presidente não vota.
|
11 - Requerimento nº 92 de 2018
Autor: Josefina Soares
|
Colocação de boca de lobo na rua Antonio Monteiro.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota.
|
12 - Requerimento nº 93 de 2018
Autor: Josefina Soares
|
Reposição de lâmpada na rua General Hipólito.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota.
|
13 - Requerimento nº 94 de 2018
Autor: Suzana Alves
|
Solicita informação a respeito de recursos pagos e não executados na obra do Centro Integrado de Iniciação ao Esporte, localizado o bairro Cabo Luiz Quevedo, que, inclusive é tema de investigação da Polícia Federal.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota.
|
41 - Moção nº 61 de 2018
Autor: Josefina Soares
|
Moção de Apoio a Casa de Passagem de Uruguaiana.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado com 8 votos a favor, 1(uma) ausência. O Ver. Eric Lins conforme Req. 91/18 estava licenciado.Quórum de maioria simples O presidente não vota.
|
