Lei Ordinária nº 4.955, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4955
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/08/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2018, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.823/17.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.823, de 02 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica