Lei Ordinária nº 5.004, de 28 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5004
Ano
2018
Data
28/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta no calendário oficial a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à População de Moradores de Rua, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica