Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA-SE GORDO MAIA A ARQUIBANCADA PARALELA A RUA BENJAMIN CONSTANT DO GINÁSIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado Aprovado pelo quórum de maioria simples, por 10 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente não voto no quórum de maioria simples. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO. - - |
Aprovado Aprovado com qúorum de maioria simples com 10 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente não vota no quórum de maioria simples. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SACANDO PARA VIDA - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SACANDO PARA VIDA
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Aprovado Aprovado pelo quórum de 2/3, com 11 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente vota no quórum de 2/3. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A ROTINA DE MATÉRIA FINANCEIRA PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA. - - |
Aprovado Aprovado com quórum de maioria absoluta, com 10 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente não vota no quórum de maioria absoluta. p |
| 11 |
Requer patrolamento e troca de lâmpada na rua Humberto Feliciano de Carvalho no loteamento Olga e Ibarra 2 - - |
Aprovado aprovado por 10 votos a favor. O presidente não vota. |
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| 12 |
Requerimento nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LICENÇA DO PREFEITO. - - |
Aprovado Aprovado com 10 votos a favor. O Presidente não vota. |
| 13 |
Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de correspondência ao Executivo a fim de conscientizá-lo sobre as manifestações que ocorrerão no início da próxima semana, com vistas a paralisação dos serviços pro 48 horas. - - |
Aprovado Aprovado com 10 votos a favor e nenhum voto contrário. O Presidente não vota. |
| 31 |
Indica ao Executivo para que seja realizada a reclassificação da categoria funcional de Guarda Municipal Patrimonial, antigos vigilantes - regidos pela CLT, para Guarda Municipal, regidos pelo Estatuto. - - |
Aprovado Aprovado com 10 votos a favor. O Presidente não vota. |
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| 32 |
Faz indicação para que no processo de Regularização Fundiária a ser implantado pelo município, conste, especificamente, a transformação da Quadra 08, do Loteamento Anita Garibaldi em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS. - - |
Aprovado Aprovado com 10 votos a favor. O Presidente não vota. |