1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Final
Autor: Fernando Tarragó
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DENOMINA-SE GORDO MAIA A ARQUIBANCADA PARALELA A RUA BENJAMIN CONSTANT DO GINÁSIO MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo quórum de maioria simples, por 10 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente não voto no quórum de maioria simples.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO URBANO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com qúorum de maioria simples com 10 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente não vota no quórum de maioria simples.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Turno: Final
Autor: Delgado
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SACANDO PARA VIDA
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SACANDO PARA VIDA
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo quórum de 2/3, com 11 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente vota no quórum de 2/3.
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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REGULAMENTA A ROTINA DE MATÉRIA FINANCEIRA PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com quórum de maioria absoluta, com 10 votos a favor, nenhum voto contrário. O Presidente não vota no quórum de maioria absoluta. p
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11 - Requerimento nº 87 de 2018
Autor: Zulma
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Requer patrolamento e troca de lâmpada na rua Humberto Feliciano de Carvalho no loteamento Olga e Ibarra 2
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Aprovado
Obs.: aprovado por 10 votos a favor. O presidente não vota.
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12 - Requerimento nº 88 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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LICENÇA DO PREFEITO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 10 votos a favor. O Presidente não vota.
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13 - Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 24 de 2018
Autor: Fernando Tarragó
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Requer envio de correspondência ao Executivo a fim de conscientizá-lo sobre as manifestações que ocorrerão no início da próxima semana, com vistas a paralisação dos serviços pro 48 horas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 10 votos a favor e nenhum voto contrário. O Presidente não vota.
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31 - Indicação nº 71 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Indica ao Executivo para que seja realizada a reclassificação da categoria funcional de Guarda Municipal Patrimonial, antigos vigilantes - regidos pela CLT, para Guarda Municipal, regidos pelo Estatuto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 10 votos a favor. O Presidente não vota.
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32 - Indicação nº 72 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Faz indicação para que no processo de Regularização Fundiária a ser implantado pelo município, conste, especificamente, a transformação da Quadra 08, do Loteamento Anita Garibaldi em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 10 votos a favor. O Presidente não vota.
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