Lei Ordinária nº 4.938, de 13 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4938
Ano
2018
Data
13/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/17 E 4.823/17.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.823, de 02 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica