Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL - GTAE, CONFORME MENCIONA. - - |
Aprovado Apreciado em 1ª Discusssão o PLO 67/18. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente. - - |
Aprovado Votação do Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 80/18 que necessita de quórum de maioria absoluta para ser aprovado, sendo aprovado o regime com 10 votos a favor, no quórum de maioria absoluta o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Pedagogos, na condição de Supervisores, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH. - - |
Aprovado Votação do Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 80/18, que necessita de quórum de maioria absoluta para aprovação. O regime foi aprovado com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta o Presidente não vota. |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a vinda do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ou responsável da Secretária pelo Programa Microcrédito da Prefeitura Municipal, para utilizar a Tribuna Livre no dia 9.08.2018, a fim de explanar sobre o funcionamento do Programa. - - |
Aprovado TBLV 12/18 aprovada. |
| 11 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE GUARDAS ESCOLARES, QUANTOS ESTÃO EFETIVAMENTE TRABALHANDO NAS ESCOLAS, DESEMPENHANDO OUTRAS FUNÇÕES E QUAIS FUNÇÕES SERIAM - - |
Aprovado Req. 81/18 aprovado. |
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| 12 |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIRO MACHADO E EUSTÁQUIO ORMAZABAL. - - |
Aprovado Req. 82/18 aprovado. |
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| 13 |
Reitera o Requerimento 35/2018, em que solicita informações sobre a situação dos PPCIs das escolas municipais. - - |
Aprovado Req. 83/18 aprovado. |
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| 14 |
Solicita que seja feita limpeza e manutenção de bocas de lobo. - - |
Aprovado Req. 84/18 aprovado. |
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| 41 |
MOÇÃO DE APOIO A ESCOLA PATRÍCIO LOPES SITUADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. - - |
Aprovado Moção 56/18 aprovada. |
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| 42 |
MOÇÃO DE APOIO A EQUIPE CELEMASTER URUGUAIANENSE. - - |
Aprovado Moção m57/18 aprovada. |
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| 43 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO RECREATIVO TIRADENTES PELA PASSAGEM, NO DIA 05 DE JULHO, DO SEU ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS. - - |
Aprovado Moção 58/18 aprovada. |
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| 44 |
Moção Sindilojas - Comemoração 80 anos - - |
Aprovado Moção 59/18 aprovada. |