1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO GRUPO DE TRABALHO AMOR ESPECIAL - GTAE, CONFORME MENCIONA.
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Aprovado
Obs.: Apreciado em 1ª Discusssão o PLO 67/18.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera Fontes de Recurso no Orçamento vigente.
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Aprovado
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 80/18 que necessita de quórum de maioria absoluta para ser aprovado, sendo aprovado o regime com 10 votos a favor, no quórum de maioria absoluta o presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Pedagogos, na condição de Supervisores, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDESH.
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Aprovado
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 80/18, que necessita de quórum de maioria absoluta para aprovação. O regime foi aprovado com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta o Presidente não vota.
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2018
Autor: Rafael Alves
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Requer a vinda do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ou responsável da Secretária pelo Programa Microcrédito da Prefeitura Municipal, para utilizar a Tribuna Livre no dia 9.08.2018, a fim de explanar sobre o funcionamento do Programa.
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Aprovado
Obs.: TBLV 12/18 aprovada.
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11 - Requerimento nº 81 de 2018
Autor: Eric Lins
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE GUARDAS ESCOLARES, QUANTOS ESTÃO EFETIVAMENTE TRABALHANDO NAS ESCOLAS, DESEMPENHANDO OUTRAS FUNÇÕES E QUAIS FUNÇÕES SERIAM
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Aprovado
Obs.: Req. 81/18 aprovado.
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12 - Requerimento nº 82 de 2018
Autor: Suzana Alves
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PINHEIRO MACHADO E EUSTÁQUIO ORMAZABAL.
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Aprovado
Obs.: Req. 82/18 aprovado.
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13 - Requerimento nº 83 de 2018
Autor: Eric Lins
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Reitera o Requerimento 35/2018, em que solicita informações sobre a situação dos PPCIs das escolas municipais.
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Aprovado
Obs.: Req. 83/18 aprovado.
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14 - Requerimento nº 84 de 2018
Autor: Carmelo Madeira
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Solicita que seja feita limpeza e manutenção de bocas de lobo.
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Aprovado
Obs.: Req. 84/18 aprovado.
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41 - Moção nº 56 de 2018
Autor: Josefina Soares
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MOÇÃO DE APOIO A ESCOLA PATRÍCIO LOPES SITUADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
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Aprovado
Obs.: Moção 56/18 aprovada.
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42 - Moção nº 57 de 2018
Autor: Josefina Soares
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MOÇÃO DE APOIO A EQUIPE CELEMASTER URUGUAIANENSE.
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Aprovado
Obs.: Moção m57/18 aprovada.
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43 - Moção nº 58 de 2018
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO RECREATIVO TIRADENTES PELA PASSAGEM, NO DIA 05 DE JULHO, DO SEU ANIVERSÁRIO DE 65 ANOS.
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Aprovado
Obs.: Moção 58/18 aprovada.
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44 - Moção nº 59 de 2018
Autor: Delgado
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Moção Sindilojas - Comemoração 80 anos
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Aprovado
Obs.: Moção 59/18 aprovada.
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