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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, a Srª. Maria José Borghetti (Mizé Borghetti).
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.611/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.611, de 31 de outubro de 2023
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PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 2.596.871,04.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana a Srª. Gladys Vinci.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.612/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.612, de 31 de outubro de 2023
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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Tiago da Silva Freitas.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 5.613/2023.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.613, de 06 de novembro de 2023
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PLO 183/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 184/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Defesa Civil do município de Uruguaiana/RS - FUMDEC.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 185/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Lauren Portes Ribas a atual Travessa 62 dos moradores do Bairro Francisca Tarragó em Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 186/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 187/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 10.318.543,95.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 188/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.625.930,83.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 241.200,00.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui e altera dispositivos da Lei n.º 4.612, de 21 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre o inciso III, do § 8º, do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, cria a Câmara de Conciliação de Precatórios e estabelece outras providências.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 191/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prática de equoterapia por instituições públicas e privadas no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Clemente
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reverte ao patrimônio público do Município os imóveis objetos da doação de áreas à EMPRESA TRYUMPHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220/2013.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a proceder à doação de área à Empresa Infravix Participações S/A.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 194/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centauros Amigos da Brigada.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 195/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana)
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Padovan
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 196/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 870.000,00.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 197/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.163.064,03.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 198/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.238.809,00.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 199/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação da Lei n.º 2.306, de 3 de dezembro de 1992, que "Cria a Loteria Municipal de Uruguaiana e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
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Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 200/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Zulma
Relatorias:
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
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Marcelo (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 201/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 672.872,95.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 202/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Auxiliares de Inclusão, Auxiliares Pedagógicos e Nutricionistas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 203/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2023/2024, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2022.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 204/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, por indicação da Câmara de Vereadores, no valor de R$ 400.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 205/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a proceder à doação de área ao SINDICONTÁBIL URUGUAIANA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 206/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.000,00.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 207/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina LUIS MAURO GOMES a rua C, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Kleinubing
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Retirada pelo autor. Arquivamento
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 208/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2023
Autor:
Kleinubing
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o art. 11 da Resolução nº 66 de 22 de dezembro de 2022, que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Retirada pela mesa 2024
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 1 de 2023
Data Anexação: 2 de Junho de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 13, de 5 de maio de 2016, que Institui a Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Kleinubing (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Juca (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal para exercício 2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zaccaro (CFO - Finanças e Orçamento)
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Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 17, de 27 de agosto de 2019, que" Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
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Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VERB 1/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Licença Vereador.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto expedido. Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 11 de janeiro de 2023
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VERB 2/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Informa afastamento, no período de 15 à 26 de janeiro de 2023. Requer autorização para ausentar-se do município e do estado.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto expedido. Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 11 de janeiro de 2023
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VERB 3/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Pedido de afastamento de 03 a 13/02/23
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Decreto expedido. Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 02 de fevereiro de 2023
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VERB 4/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicito o espaço da Tribuna Livre, em data a ser agendada, para o Presidente da Sociedade Palestina Nasser Othman Rahman, para que fale sobre o elevado número de óbitos do terremoto da Turquia
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Participação não realizada por impedimento da entidade.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 5/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a cedência de espaço em prédios públicos, para que o IGP possa melhor atender a comunidade no mutirão de confecção de Carteira de Identidade, que está ocorrendo em nosso município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 40 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 6/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita a presença do Secretario de Saúde Sr. Diego Cantori na CSMSE
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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VERB 7/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Tribuna Livre ao comandante General de Brigada Sr. Willian Koji Kamel .
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 8/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Que poder legislativo envie correspondência ao Exmo.sr Governador Eduardo Leite do Rio GRande do Sul.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
E-mail recebido nº 9 de 2023
Data Anexação: 15 de Março de 2023
Autor(es):
Governo do Estado do RS - Executivo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 9/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, para que avalie a possibilidade legal de parcelamento de débitos para renovação das autorizações (credenciais)de táxis.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2023
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 10/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita a participação do Sr. Rene Piccoli na reunião ordinária.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2023
Última Ação: Tribuna ocorrida em 14.03
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 11/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que avalie a viabilidade legal da criação de Agência Municipal de Regulação do serviço de água e esgoto em Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 12/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Participação na reunião para o Comandante General de Brigada Sr. Wlillian Koji Kamei da 2º Bda C. Mec.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2023
Última Ação: participação ocorrida em 30.03.2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 13/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações sobre o maquinário para limpezas de açudes do interior do Município.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Demanda não respondida.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 14/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações e a cópia integral do Processo Administrativo de Sindicância instaurado pela Administração Municipal de Uruguaiana, que apurou a causa do incidente ocorrido no vagão energizado na Estação Férrea.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 97 de 2023
Data Anexação: 19 de Junho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 15/2023 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e ao Poder Executivo Municipal, através da Comissão de Fiscalização do Contrato de Concessão firmado entre o Município de Uruguaiana e a Concessionária BRK Ambiental, para apuração de possível irregularidade em obra realizada pela Concessionária BRK Ambiental na rua Benjamin Constant.+
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: demanda encaminhada
Matéria Anexada:
E-mail recebido nº 25 de 2023
Data Anexação: 29 de Maio de 2023
Autor(es):
Diversos - Diversos
Matéria Anexada:
E-mail recebido nº 57 de 2023
Data Anexação: 30 de Agosto de 2023
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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