Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Substituição de iluminação nos seguintes endereços: Rua Santos Dumond, nº 1601-Bairro Santana; e Rua Santos Dumond, passando a Defrec, Bairro São João .

Requer junto ao DNIT a recolocação das placas de sinalização nas imediações do Bairro Santo Inácio e Hípica

Solicita colocação de lâmpadas em diversos lugares.

Requer seja limpeza no passeio público localizado à Trav. Eurico Lara, em frente ao nº 283.

Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário Dezembro Vermelho, alusivo à Lei 4.870/2017 .

Requer seja efetuada limpeza de bueiro e implementação de gradil à Rua Fernando Ferrari nº 372, Villa Júlia, Uruguaiana – RS.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Patrolamento e encascalhamento da Rua: João Cafarate 657 Bairro: Cidade Nova 1.

Dispõe sobre conserto de rompimento de tubulação na Rua: Urbano Vilella Bairro: Ipiranga.

Providências com relação a iluminação Travessa: Monsenhor Wolski 3366 Bairro: São Miguel.

Indica ao Poder Executivo para que realize plantio de árvores e revitalização de área verde entre nas principais ruas e avenidas do centro da cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do trecho de avenida da Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 3.926, no bairro São Miguel, com a inserção de nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.

Indica ao Poder Executivo a reativação do chafariz do Parque Dom Pedro II – PARCÃO.

Estudo sobre instalação de placa “Pare” no Bairro Santana.

Moção de Congratulações e Louvor aos alunos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), pela participação nos Jogos Parapan-Americanos de 2023 na cidade de Santiago, no Chile.

Moção de Congratulações e Louvor a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pelo projeto-piloto de robótica desenvolvido nas escolas municipais.

Moção de Congratulações e Louvor aos 37 anos do Colégio Dr. Roberval Beheregaray Azevedo.

MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Ademir Martins, lamentando seu falecimento.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Marina Loures, capitã da Celemaster Uruguaianense, pela convocação para Seleção Brasileira de Futsal Feminino.

Moção de Congratulações e Louvor aos 4 anos do Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares 2° Sgt João Ricardo Fontela Amaral, Sd. Jadilson Paim Rios, Sd. Cauã Gonçalves, Sd. Rafael Josil dos Santos Doleski, Sd. André Maria Quevedo, Sd. Dionathan Gonçalves Bicudo e SD Everson Luiz Alves de Britto Júnior, que participaram do Campeonato de Jiu-Jítsu da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite, pelo Projeto de Lei de aumento da alíquota do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de congratulações e louvor ao Dr. Raul Antônio Valls pela realização do 2° Recital de Música Clássica.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao CEO (Centro de Especialidades Odontológico), pela passagem do aniversário de 20 anos, que ocorreu dia 15 de agosto de 2023.

Moção de Congratulações à Equipe do PSG Uruguaiana-RS pela conquista do bicampeonato da Liga Primavera de Futebol Varzeano modalidade dos quarenta anos (40tão).

Moção de Congratulações e Louvor ao Presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos de Uruguaiana, Pastor Samuel Deferrari, pelo evento Celebrarte

Moção de Congratulações e Louvor ao escritor Vicente Majó da Maia, pelo lançamento da obra - Vozes do Esporte - 25 anos.

Homenagear o médico cardiologista Dr. João Pedro Goulart de Oliveira, pela excelência dos serviços prestados à comunidade Uruguaianense.

Homenagear o NAU – Núcleo de Arte Uruguaiana, e o Ballet Luiza Quadros pelo evento “ O Rei Leão” ocorrido no dia 19.11.2023 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (ABAMF) – Regional Uruguaiana/DTG Piquete Saraquá, pela realização nos dias 17,18 e 19 de novembro de 2023 do 25º Rodeio Artístico e Cultural.

Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Sociedade Santa Teresa de Jesus.

Em discussão e votação únicas

Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.

Em discussão e votação únicas.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Em discussão e votação únicas.

Balancete do mês de Abril- 001 à 876.

Em discussão e votação únicas

Balancete de 001 à 1011 do mês de Maio.

Em discussão e votação únicas.

Denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS.

Em 1ª Discussão.

Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.045, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.

Em 1ª Discussão.

Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão encaminha Carta Convite para participação do Aniversário de 4 anos, dia 09/12/23 às 19 horas Festa de Celebração e 10/12/23 às 19 horas Culto de Ações de Graças na Rua Flores da Cunha , nº 3745.