5 - Requerimento nº 782 de 2023
Autor: Zulma
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Substituição de iluminação nos seguintes endereços: Rua Santos Dumond, nº 1601-Bairro Santana; e Rua Santos Dumond, passando a Defrec, Bairro São João .
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 783 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Requer junto ao DNIT a recolocação das placas de sinalização nas imediações do Bairro Santo Inácio e Hípica
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 784 de 2023
Autor: Egidio
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Solicita colocação de lâmpadas em diversos lugares.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 785 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja limpeza no passeio público localizado à Trav. Eurico Lara, em frente ao nº 283.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 786 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário Dezembro Vermelho, alusivo à Lei 4.870/2017 .
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 787 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada limpeza de bueiro e implementação de gradil à Rua Fernando Ferrari nº 372, Villa Júlia, Uruguaiana – RS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 788 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 789 de 2023
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 790 de 2023
Autor: Padovan
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Patrolamento e encascalhamento da Rua: João Cafarate 657 Bairro: Cidade Nova 1.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 791 de 2023
Autor: Padovan
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Dispõe sobre conserto de rompimento de tubulação na Rua: Urbano Vilella Bairro: Ipiranga.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 792 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Travessa: Monsenhor Wolski 3366 Bairro: São Miguel.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo para que realize plantio de árvores e revitalização de área verde entre nas principais ruas e avenidas do centro da cidade.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Márcia
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Indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização do trecho de avenida da Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 3.926, no bairro São Miguel, com a inserção de nova camada de asfalto e implementação/desobstrução dos dutos de escoamento de água.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Marcelo
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Indica ao Poder Executivo a reativação do chafariz do Parque Dom Pedro II – PARCÃO.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de placa “Pare” no Bairro Santana.
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Aprovado
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31 - Moção nº 563 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor aos alunos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), pela participação nos Jogos Parapan-Americanos de 2023 na cidade de Santiago, no Chile.
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Aprovado
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32 - Moção nº 564 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e Louvor a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pelo projeto-piloto de robótica desenvolvido nas escolas municipais.
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Aprovado
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33 - Moção nº 565 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Congratulações e Louvor aos 37 anos do Colégio Dr. Roberval Beheregaray Azevedo.
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Aprovado
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34 - Moção nº 566 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar à família do Sr. Ademir Martins, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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35 - Moção nº 567 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Marina Loures, capitã da Celemaster Uruguaianense, pela convocação para Seleção Brasileira de Futsal Feminino.
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Aprovado
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36 - Moção nº 568 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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Moção de Congratulações e Louvor aos 4 anos do Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão
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Aprovado
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37 - Moção nº 569 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares 2° Sgt João Ricardo Fontela Amaral, Sd. Jadilson Paim Rios, Sd. Cauã Gonçalves, Sd. Rafael Josil dos Santos Doleski, Sd. André Maria Quevedo, Sd. Dionathan Gonçalves Bicudo e SD Everson Luiz Alves de Britto Júnior, que participaram do Campeonato de Jiu-Jítsu da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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38 - Moção nº 570 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite, pelo Projeto de Lei de aumento da alíquota do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
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Aprovado
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39 - Moção nº 571 de 2023
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor ao Dr. Raul Antônio Valls pela realização do 2° Recital de Música Clássica.
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Aprovado
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40 - Moção nº 572 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao CEO (Centro de Especialidades Odontológico), pela passagem do aniversário de 20 anos, que ocorreu dia 15 de agosto de 2023.
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Aprovado
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41 - Moção nº 573 de 2023
Autor: Clemente
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Moção de Congratulações à Equipe do PSG Uruguaiana-RS pela conquista do bicampeonato da Liga Primavera de Futebol Varzeano modalidade dos quarenta anos (40tão).
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Aprovado
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42 - Moção nº 574 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao Presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos de Uruguaiana, Pastor Samuel Deferrari, pelo evento Celebrarte
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Aprovado
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43 - Moção nº 575 de 2023
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao escritor Vicente Majó da Maia, pelo lançamento da obra - Vozes do Esporte - 25 anos.
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Aprovado
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44 - Moção nº 576 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagear o médico cardiologista Dr. João Pedro Goulart de Oliveira, pela excelência dos serviços prestados à comunidade Uruguaianense.
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Aprovado
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45 - Moção nº 577 de 2023
Autor: Márcia
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Homenagear o NAU – Núcleo de Arte Uruguaiana, e o Ballet Luiza Quadros pelo evento “ O Rei Leão” ocorrido no dia 19.11.2023 no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.
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Aprovado
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46 - Moção nº 578 de 2023
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (ABAMF) – Regional Uruguaiana/DTG Piquete Saraquá, pela realização nos dias 17,18 e 19 de novembro de 2023 do 25º Rodeio Artístico e Cultural.
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Sociedade Santa Teresa de Jesus.
Obs.: Em discussão e votação únicas
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Profissionais à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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53 - Balancete nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
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Balancete do mês de Abril- 001 à 876.
Obs.: Em discussão e votação únicas
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Aprovado
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54 - Balancete nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Balancete de 001 à 1011 do mês de Maio.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
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Denomina “Moacir Avila de Carvalho” o Cemitério no 5º Distrito – São Marcos, do município de Uruguaiana/RS.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 5.045, de 9 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
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60 - Convite nº 61 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
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Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão encaminha Carta Convite para participação do Aniversário de 4 anos, dia 09/12/23 às 19 horas Festa de Celebração e 10/12/23 às 19 horas Culto de Ações de Graças na Rua Flores da Cunha , nº 3745.
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Aprovado
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