Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

solicitando que seja determinada ao setor competente a pintura de ondulações transversais de trânsito (conhecidas como quebra-molas ou lombadas) e duas faixas de segurança, nos seguintes locais.

Solicita reposição de luminária completa no local mencionado.

Requer a instalação de uma placa de trânsito indicativa de "Parada de 15 Minutos" na rua Santos Dumont, devido à necessidade de regulamentos ou estacionamento temporário nessa área.

Solicita participação na Reunião do dia 5/12, do Promotor Dr.André Negrão e de um representante do Conselho Tutelar, para falar sobre o tema "Gravidez na Adolescência".

Requer seja providenciado materiais de expediente e de uso ambulatorial à UPA 24H.

Solicitação de Dedetização em Locais Próximos às Áreas Alagadas pela Enchente devido à Proliferação de Mosquitos.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua Íris Valls entre números 2806 e 2828.

Requer informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município de Uruguaiana.

Providências com relação a iluminação Rua: Joaquim Murtinho 2691 Bairro: São João

Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Joaquim Murtinho 2691 Bairro: São João.

Requer seja implementada vaga especial para gestante, idoso e pessoa com deficiência em frente as Escolas.

Indica ao Poder Executivo a criação de um estoque de emergência de fraldas para cobrir eventualidades em que haja atrasos no repasse às famílias necessitadas.

Revitalização da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Baklizi Rua: Pinheiro Machado Nº 901 Bairro: Cabo Luis Quevedo.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Quadra 12 Casa 215 Bairro: Emílio Brandi.

Moção de Apoio à apresentação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Moção de Pesar à família do Sr. Luis Edgar Ferreira Fagundes.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Marco Peixoto pela eleição a Presidência o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para o biênio 2024-2025.

Moção de pesar aos familiares do Sr. Carlos Alberto Muniz da Silveira, lamentando seu falecimento.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos policiais: SD HAMINA FERNANDA PERES CARDOSO, SD ALEXANDRE ENGROFF CHAVES, SD NATANAEL FLORES ARAUJO, SD WAGNER DORNELLES AGRADEM, SD LEOMAR VIEIRA NOLD, SD GABRIELA LINO KLEINUBING, SD LUIS FERNANDO MOSSI VINCENTI, SD EMERSON BARRETO ZAMBRANO, SD ISTELLY SOARES SEVERO e SD PEDRO PRADO DINIZ GONÇALVES, ambos do 6° BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE, que no dia 19.10.2023 às 22:10 horas, efetuaram a prisão de um indivíduo e consequentemente retiraram de circulação a comercialização de 13530kg de substância análoga a cocaína, causando um prejuízo estimado ao crime: R$ 676.685,00.

Moção de Congratulações e Louvor à Escola Romaguera Corrêa, pela participação no Mostratec em Novo Hamburgo.

Homenagear a Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela realização do Chá Rosa.

Homenagear o Coral da Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela apresentação realizada no Chá Rosa.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 2.596.871,04.

VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 205.177,83.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2023, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.

EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS

Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Império Serrano.

EM 1ª DISCUSSÃO.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 2.596.871,04.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.