5 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: Egidio
|
solicitando que seja determinada ao setor competente a pintura de ondulações transversais de trânsito (conhecidas como quebra-molas ou lombadas) e duas faixas de segurança, nos seguintes locais.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: Marcelo
|
Solicita reposição de luminária completa no local mencionado.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 734 de 2023
Autor: Marcelo
|
Requer a instalação de uma placa de trânsito indicativa de "Parada de 15 Minutos" na rua Santos Dumont, devido à necessidade de regulamentos ou estacionamento temporário nessa área.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: Zulma
|
Solicita participação na Reunião do dia 5/12, do Promotor Dr.André Negrão e de um representante do Conselho Tutelar, para falar sobre o tema "Gravidez na Adolescência".
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: Márcia
|
Requer seja providenciado materiais de expediente e de uso ambulatorial à UPA 24H.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: Marcelo
|
Solicitação de Dedetização em Locais Próximos às Áreas Alagadas pela Enchente devido à Proliferação de Mosquitos.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: Marcelo
|
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: Marcelo
|
Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua Íris Valls entre números 2806 e 2828.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: Marcelo
|
Requer informações sobre a distribuição de fraldas descartáveis no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: Padovan
|
Providências com relação a iluminação Rua: Joaquim Murtinho 2691 Bairro: São João
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: Padovan
|
Providências com relação a conserto de boca de lobo na Rua: Joaquim Murtinho 2691 Bairro: São João.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 743 de 2023
Autor: Márcia
|
Requer seja implementada vaga especial para gestante, idoso e pessoa com deficiência em frente as Escolas.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Marcelo
|
Indica ao Poder Executivo a criação de um estoque de emergência de fraldas para cobrir eventualidades em que haja atrasos no repasse às famílias necessitadas.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: Padovan
|
Revitalização da faixa de pedestre em frente ao Supermercado Baklizi Rua: Pinheiro Machado Nº 901 Bairro: Cabo Luis Quevedo.
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: Padovan
|
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Quadra 12 Casa 215 Bairro: Emílio Brandi.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 526 de 2023
Autor: Marcelo
|
Moção de Apoio à apresentação da Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
|
Aprovado
|
32 - Moção nº 527 de 2023
Autor: Marcelo
|
Moção de Pesar à família do Sr. Luis Edgar Ferreira Fagundes.
|
Aprovado
|
33 - Moção nº 528 de 2023
Autor: Delgado
|
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Marco Peixoto pela eleição a Presidência o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para o biênio 2024-2025.
|
Aprovado
|
34 - Moção nº 529 de 2023
Autor: Kleinubing
|
Moção de pesar aos familiares do Sr. Carlos Alberto Muniz da Silveira, lamentando seu falecimento.
|
Aprovado
|
35 - Moção nº 530 de 2023
Autor: Clemente
|
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos policiais: SD HAMINA FERNANDA PERES CARDOSO, SD ALEXANDRE ENGROFF CHAVES, SD NATANAEL FLORES ARAUJO, SD WAGNER DORNELLES AGRADEM, SD LEOMAR VIEIRA NOLD, SD GABRIELA LINO KLEINUBING, SD LUIS FERNANDO MOSSI VINCENTI, SD EMERSON BARRETO ZAMBRANO, SD ISTELLY SOARES SEVERO e SD PEDRO PRADO DINIZ GONÇALVES, ambos do 6° BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE, que no dia 19.10.2023 às 22:10 horas, efetuaram a prisão de um indivíduo e consequentemente retiraram de circulação a comercialização de 13530kg de substância análoga a cocaína, causando um prejuízo estimado ao crime: R$ 676.685,00.
|
Aprovado
|
36 - Moção nº 531 de 2023
Autor: Marcelo
|
Moção de Congratulações e Louvor à Escola Romaguera Corrêa, pela participação no Mostratec em Novo Hamburgo.
|
Aprovado
|
37 - Moção nº 532 de 2023
Autor: Márcia
|
Homenagear a Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela realização do Chá Rosa.
|
Aprovado
|
38 - Moção nº 533 de 2023
Autor: Márcia
|
Homenagear o Coral da Igreja Evangélica Ponto de Fé e Amor, pela apresentação realizada no Chá Rosa.
|
Aprovado
|
58 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 2.596.871,04.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
|
Urgência Urgentíssima Aprovada
|
59 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 205.177,83.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado
|
60 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 210.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado
|
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2023, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado
|
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
|
Aprovado
|
63 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Autor: Clemente
|
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba Império Serrano.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO.
|
Matéria lida
|
64 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 2.596.871,04.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
|
Aprovado
|
