Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer manutenção da lâmpada de LED na Rua XV de Novembro, número 4041, esquina com a Rua Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Promorar. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Vem Requerer Troca Iluminação Pública rua Iris Vals - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita limpeza e manutenção de Boca de Lobo na Rua Borges de Medeiros, nº 3152, Bairro Marduque - - |
Aprovado |
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| 9 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua. Vinte e Um de Abril - Lot. Chacaras do Sol, Uruguaiana - RS, 97509-206 - - |
Aprovado |
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| 10 |
Providências com relação a iluminação publica Rua: Aleixo Worlod . - - |
Aprovado |
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| 11 |
Providências com relação a reparo da via. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua 14 de Julho entre Pedro Estáquio Ormazabal e Marechal Floriano - Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola estadual de ensino fundamental Professor Cirilo Zadra. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Pala do Sul – Doce de Leite, representada pelo Sr. Arthur Bordignon Filho e Família, pela conquista da medalha de Ouro na 2º edição do Concurso de Queijos Artesanais e Doces de Leite do RS. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Pesar à família de Anderson Freitas Neimann Lopes. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 23 anos da Igreja Luz para os Povos - - |
Aprovado |
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| 34 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Canto Queijaria, pela conquista da medalha de Bronze na 2º edição do Concurso de Queijos Artesanais e Doces de Leite do RS, 2023. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado Polícia Civil, Sr. Matheus Antunes da Rosa, e aos Policiais Civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana – DPCA pelas ações de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Louvor e Congratulações a Artista Plástica Marilda Canal Pero, pela obra fotolivro "Uruguaiana-Retratos,Riquezas e Paixões" - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Márcio J. Silva pela realização do Congresso Estadual de Jovens e Adolescentes em Uruguaiana RS. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 537.978,77. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.966, de 22 de junho de 2010, que Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Egidio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina FRANCISCO ARAMBURU o Centro Esportivo Municipal localizado no bairro Nova Esperança, em Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Delgado, Kleinubing, Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |