Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2023 - 10:16
Encerramento: 01/06/2023 - 12:36



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 15, versículos 1 a 6 – O dever de agradar os outros.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento livre nº 11,  da Verª. Zulma Ancinello, participa da reunião Sr. André Rispoli Recart, Diretor do PROCON, para explanar sobre o Código do Consumidor e as ações do Procon junto à comunidade.

Certificado 95 Anos Brigada Militar Uruguaiana – Moção 191 Ver. Clemente

Certificado Núcleo Criadores Cavalo Crioulo – Moção 219 Verª. Zulma

Certificado Escola Moacyr Ramos Martins – Moção 223 Verª. Zulma

Certificado Celemaster – Moção 226 Ver. Carlos Delgado

03-Leitura da Ata:

Leitura da Ata da reunião anterior.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 650 e 654

Exp. Div. CSMSE 30 à 47

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Expedidos Executivo 401 à 408

Autógrafo 43




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a realização de Feiras Eventuais para comercialização de produtos e/ou de prestação de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas não domiciliadas no município de Uruguaiana/RS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.518.260,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 284.716,51.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Clemente
Institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 31 de 2023
Autor: Marcelo
O Ver. Marcelo Lemos encaminha justificativa de ausência na reunião de Comissões dia 29.05
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 32 de 2023
Autor: Zaccaro
O Vereador José Carlos Zaccaro encaminha Justificativa de Ausência na reunião do dia 30.05
Matéria lida
20 - Ofício nº 71 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº124/2023/GAPRE com Comunicações Internas 248 e 251/2023 em resposta as Indicações nºs 39 e 50/23 do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
21 - Ofício nº 72 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício 125/2023/GAPRE com Comunicações Internas 215/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 36/23 do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
22 - Ofício nº 73 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Of126/2023/GAPRE com Comunicações Internas 181 e 217/2023 em resposta as Indicações nºs 32 e 201/23 do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
23 - Ofício nº 74 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº256/2023/GAPRE com Comunicações Internas 250/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 232/23 do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
24 - Ofício nº 75 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício 150/2023/GAPRE com Comunicações Internas nº 298/2023/SESTRA em resposta a Requerimento nº 300/23 do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida
25 - Ofício nº 76 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício 149/2023/GAPRE com Comunicação Interna nº 296/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 49/23 do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
26 - Ofício nº 77 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício 148/2023/GAPRE com Comunicação Interna nº 179/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 157/23 da Verª. Zulma Ancinello.
Matéria lida
27 - Ofício nº 78 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº127/2023/GAPRE com Comunicações Internas nºs 178 e 297/2023/SESTRA em resposta as Indicações nº 30 e 52/23 do Ver. Bispo Padovan.
Matéria lida
28 - Ofício nº 79 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº132/2023/GAPRE com Comunicação Interna nº 178 e 132/2023/EXPEDIENTE-SEMIUR em resposta aos Requerimentos nºs 123 e 124/23 do Ver. Bispo Padovan, 322 e 323 do Ver. Cristiano Bonapace, 317, 324 e 325 da Verª Márcia Fumagalli, 330 do Ver. Marcelo Lemos e 17 do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
29 - Ofício nº 80 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 039/2023/SEPLAN encaminhando relatório de avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2023.
Matéria lida
30 - Ofício nº 81 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº 134/2023/GAPRE com Comunicações Internas nºs 248 e 289/2023/SESTRA em resposta aos Requerimentos nº 230 e 265/23 do Ver. Cristiano Bonapace..
Matéria lida
31 - Ofício nº 82 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº142/2023/GAPRE com Comunicacão Interna nº 167/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 142/23 do Verª Zulma Ancinello.
Matéria lida
32 - Ofício nº 83 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº140/2023/GAPRE com Comunicações Internas nºs 249 e 305/2023/SESTRA em resposta aos Requerimentos nºs220 e 310/23 da Verª Márcia Fumagalli.
Matéria lida
33 - Ofício nº 84 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº143/2023/GAPRE com Comunicação Interna nº 300/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 308/23 do Verª Márcia Fumagalli.
Matéria lida
34 - Ofício nº 85 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº144/2023/GAPRE com Comunicação Interna nº 261/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 258/23 do Verª. Zulma Ancinello.
Matéria lida
35 - Ofício nº 86 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº145/2023/GAPRE com Comunicações Internas nºs 216 e 288/2023/SESTRA em resposta aos requerimentos nºs 196 e 266/23 do Ver. Cristiano Bonapace.
Matéria lida
36 - Ofício nº 87 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº146/2023/GAPRE com Comunicação Interna nº 182/2023/SESTRA em resposta a Indicação nº 29/23 do Ver. Cristiano Bonapace.
Matéria lida
37 - Ofício nº 88 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Ofício nº147/2023/GAPRE com Comunicação Interna nº 301/2023/SESTRA em resposta ao Requerimento nº 309/23 do Verª. Márcia Fumagalli.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 381 de 2023
Autor: Marcelo
Requer manutenção da lâmpada de LED na Rua XV de Novembro, número 4041, esquina com a Rua Setembrino de Carvalho.
Aprovado
6 - Requerimento nº 382 de 2023
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Promorar.
Aprovado
7 - Requerimento nº 383 de 2023
Autor: Kleinubing
Vem Requerer Troca Iluminação Pública rua Iris Vals
Aprovado
8 - Requerimento nº 384 de 2023
Autor: Zulma
Solicita limpeza e manutenção de Boca de Lobo na Rua Borges de Medeiros, nº 3152, Bairro Marduque
Aprovado
9 - Requerimento nº 385 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua. Vinte e Um de Abril - Lot. Chacaras do Sol, Uruguaiana - RS, 97509-206
Aprovado
10 - Requerimento nº 386 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação publica Rua: Aleixo Worlod .
Aprovado
11 - Requerimento nº 387 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a reparo da via.
Aprovado
21 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Padovan
Estudo com relação a pavimentação asfáltica na Rua 14 de Julho entre Pedro Estáquio Ormazabal e Marechal Floriano - Nova Esperança.
Aprovado
22 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola estadual de ensino fundamental Professor Cirilo Zadra.
Aprovado
31 - Moção nº 233 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Pala do Sul – Doce de Leite, representada pelo Sr. Arthur Bordignon Filho e Família, pela conquista da medalha de Ouro na 2º edição do Concurso de Queijos Artesanais e Doces de Leite do RS.
Aprovado
32 - Moção nº 234 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Pesar à família de Anderson Freitas Neimann Lopes.
Aprovado
33 - Moção nº 235 de 2023
Autor: Márcia
Moção de Congratulações e Louvor pelos 23 anos da Igreja Luz para os Povos
Aprovado
34 - Moção nº 236 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Canto Queijaria, pela conquista da medalha de Bronze na 2º edição do Concurso de Queijos Artesanais e Doces de Leite do RS, 2023.
Aprovado
35 - Moção nº 237 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado Polícia Civil, Sr. Matheus Antunes da Rosa, e aos Policiais Civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana – DPCA pelas ações de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes em Uruguaiana.
Aprovado
36 - Moção nº 238 de 2023
Autor: Zulma
Moção de Louvor e Congratulações a Artista Plástica Marilda Canal Pero, pela obra fotolivro "Uruguaiana-Retratos,Riquezas e Paixões"
Aprovado
37 - Moção nº 239 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Márcio J. Silva pela realização do Congresso Estadual de Jovens e Adolescentes em Uruguaiana RS.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 537.978,77.


Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Clemente
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.966, de 22 de junho de 2010, que Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Egidio
Denomina FRANCISCO ARAMBURU o Centro Esportivo Municipal localizado no bairro Nova Esperança, em Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autores: Delgado, Kleinubing, Zaccaro
Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado
55 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Usaram da tribuna para fazer os agradecimento as moções recebidas Cmdte da Brigada, Sr. André Malfussi da Celemaster, Srª Márcia Piegas Cavalo Crioulo e o Diretor Marcelo Barreto Escola Moacyr Ramos Martins. Aprovado requerimento verbal do Ver. Clemente.




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