Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Limpeza de vegetação em via pública. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Substituição de iluminação nos endereços citados. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer informações sobre a execução dos recursos das emendas da Dep. Maria do Rosário, em 2021 e 2022, que somam R$300.000,00 destinados ao CEANE e Emenda no valor de R$150.000,00 para a pracinha do Bairro Nova Esperança II. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpada em uma área específica de nossa comunidade, Rua: Duque de Caxias, próximo ao Nº2287, quase Rua: Doutor Maia, região onde temos enfrentado problemas recorrentes relacionados a brigas e consumo excessivo de bebidas alcoólicas durante a noite. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer providências imediatas em relação a um problema de esgoto, nesse ponto específico, na interseção das Ruas Marechal Floriano e Rodrigues Portugal. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Substituição de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Cabo Luiz Quevedo, nº 1911, Bairro Bella Vista e Rua Prado Lima , nº 4475, Bairro São João - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita patrolamento, encascalhamento e nivelamento nos seguintes endereços:Rua Marechal Floriano, nº 2987, entre Prado Lima e Gregório; Rua Albertino Pires -Travessa 39-Bairro Cabo Luiz Quevedo; Quadra 4-Bairro Vila Cristal; Rua Sérgio Oliveira , nº 1440-Bairro Ipiranga; Rua Feliciano Ribeiro nº 1450 -Bairro Ipiranga; Rua Monteiro Lobato nº 7178-Bairro Cabo Luiz Quevedo e Rua Santos Dumond no Bairro União das Vilas - - |
Aprovado |
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| 13 |
Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Substituição de iluminação no endereço citado. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Homenagear o programa de rádio “ Rocky Lane e Amigos, que completa sete anos, de entrega, comprometimento e excelência na divulgação de notícias e entrevistas em nosso município. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos seguintes vigilantes: José Nelson souto Zacharias, William Matheus Otanha Fonseca, João Batista Fonseca Moreira e Vinícius Silva Abreu, pela passagem que se comemora o dia do vigilante – 20 de junho - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. Marcelo de Carvalho Ribeiro, empossado Embaixador Cultural Brasil - África. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações de Louvor aos organizadores do 1º Volks Fest de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 35 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Distrito 4780, pela realização da 34ª Conferência Distrital, com o tema “Água: saúde global”. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de pesar aos familiares do Sr. LUIZ CARLOS ANSUATE MAIDANA, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de pesar aos familiares do Sr. ROMUALDO CHAVES FERRIOLI, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao TORINO F.C, pelo aniversário de 39 anos de fundação comemorado no dia 24 de junho de 2024. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 4.320, de 21 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme menciona”. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo, Márcia, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado COM EMENDA |
| 57 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 62 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização da nova identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana, estabelece as diretrizes para o slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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