Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.

Altera Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.

Ver. Cristiano encaminha justificativa de ausência no dia 18.06.2024.

Ofício nº151/2024/GAPRE em atenção ao Ofício Exec. nº360/2024/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.

Limpeza de vegetação em via pública.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.

Requer informações sobre a execução dos recursos das emendas da Dep. Maria do Rosário, em 2021 e 2022, que somam R$300.000,00 destinados ao CEANE e Emenda no valor de R$150.000,00 para a pracinha do Bairro Nova Esperança II.

Requer seja efetuada substituição de lâmpada em uma área específica de nossa comunidade, Rua: Duque de Caxias, próximo ao Nº2287, quase Rua: Doutor Maia, região onde temos enfrentado problemas recorrentes relacionados a brigas e consumo excessivo de bebidas alcoólicas durante a noite.

Requer providências imediatas em relação a um problema de esgoto, nesse ponto específico, na interseção das Ruas Marechal Floriano e Rodrigues Portugal.

Substituição de iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Cabo Luiz Quevedo, nº 1911, Bairro Bella Vista e Rua Prado Lima , nº 4475, Bairro São João

Solicita patrolamento, encascalhamento e nivelamento nos seguintes endereços:Rua Marechal Floriano, nº 2987, entre Prado Lima e Gregório; Rua Albertino Pires -Travessa 39-Bairro Cabo Luiz Quevedo; Quadra 4-Bairro Vila Cristal; Rua Sérgio Oliveira , nº 1440-Bairro Ipiranga; Rua Feliciano Ribeiro nº 1450 -Bairro Ipiranga; Rua Monteiro Lobato nº 7178-Bairro Cabo Luiz Quevedo e Rua Santos Dumond no Bairro União das Vilas

Patrolamento e encascalhamento do endereço relacionado.

Substituição de iluminação no endereço citado.

Homenagear o programa de rádio “ Rocky Lane e Amigos, que completa sete anos, de entrega, comprometimento e excelência na divulgação de notícias e entrevistas em nosso município.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos seguintes vigilantes: José Nelson souto Zacharias, William Matheus Otanha Fonseca, João Batista Fonseca Moreira e Vinícius Silva Abreu, pela passagem que se comemora o dia do vigilante – 20 de junho

Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. Marcelo de Carvalho Ribeiro, empossado Embaixador Cultural Brasil - África.

Moção de Congratulações de Louvor aos organizadores do 1º Volks Fest de Uruguaiana.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Distrito 4780, pela realização da 34ª Conferência Distrital, com o tema “Água: saúde global”.

Moção de pesar aos familiares do Sr. LUIZ CARLOS ANSUATE MAIDANA, lamentando seu falecimento.

Moção de pesar aos familiares do Sr. ROMUALDO CHAVES FERRIOLI, lamentando seu falecimento.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao TORINO F.C, pelo aniversário de 39 anos de fundação comemorado no dia 24 de junho de 2024.

Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei n.º 4.320, de 21 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme menciona”.

Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães.

Dispõe sobre a padronização da nova identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana, estabelece as diretrizes para o slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.