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PLO 106/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana à Srª Iara Regina de Figueiredo Serres.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.093, de 11 de novembro de 2019
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PLO 107/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. José Carlos Orocil Medeiros.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1032/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 9:14:28
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.092, de 11 de novembro de 2019
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PLO 108/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Profª. Maria Daici Oliveira dos Santos" a Travessa localizada ao lado da Escola Hermeto José Pinto Bermudez.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina de Getúlio dos Santos Farias a Rua Sete do Loteamento Olga Ibarra.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 757.748,73.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 7º e ao artigo 8º da Lei Municipal n.º 4.287, de 2013, conforme menciona.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Enfermeiro, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuar na Unidade Sentinela do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest Oeste, conforme menciona.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Balaka Bermúdez (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Balaka Bermúdez
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa "Adote uma família carente" com ação de cidadania contra a fome e a miséria e doação de cestas básicas de alimentos e das outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Relatorias:
Balaka Bermúdez (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivo.
Matéria Anexada:
Emenda nº 17 de 2019
Data Anexação: 29 de Novembro de 2019
Autor(es):
Carmelo Madeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 117/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Língua Inglesa para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”, nas condições que menciona.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 180.430,86.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Balaka Bermúdez
Relatorias:
Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desobrigação de passagem pelas (catracas/roletas) dos ônibus do transporte coletivo urbano de Uruguaiana, as pessoas consideradas obesas, as mulheres em estado de gravidez avançada e as pessoas com incapacidades físicas.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o § 1º, do Art. 1°, e o modelo de Bandeira em anexo à Lei n° 1.284/1975, que Cria a Bandeira do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa "Adote uma Família Carente" como ação de cidadania contra a fome e a miséria, e dá outras providencias.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Relatorias:
Vilson Jose Brites (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Rafael Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Elton da Rocha (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira como atividade extracurricular em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados, denominando-se Projeto Capoeira nas Escolas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Balaka Bermúdez
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2020
Autor(es):
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 125/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jítsu Brasileiro como atividade extracurricular e dispõe sobre a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos do município.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Balaka Bermúdez
Relatorias:
Vilson Jose Brites (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2020
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2020
Data Anexação: 15 de Julho de 2020
Autor(es):
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 126/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a operação de crédito que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
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Balaka Bermúdez (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.118.847,01.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a suspensão facultativa de contrato temporário, de professor, firmado nos termos da Lei Municipal n.º 5.036, de 2019, conforme menciona.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Retirada pelo Líder para arquivar.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 129/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei n.º 5.039, de 2019, conforme menciona.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I. (Reapresentado em reunião extraordinária PL 136
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 130/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês “Dezembro Laranja”, dedicado a ações de prevenção e detecção ao câncer de pele.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Texto Original
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PLO 131/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados em prédios públicos e privados por pessoas com deficiência.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Texto Original
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PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a criação de projetos esportivos, culturais, sociais, de lazer e etc, para pessoas com deficiência pelas entidades que recebem recursos públicos pelo Município
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Texto Original
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PLO 133/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro químico acessível em eventos públicos ou privados.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Texto Original
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PLO 134/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal do Samba no município de Uruguaiana.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Texto Original
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PLO 135/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivado cfe. Art. 118 R.I.
Texto Original
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PLO 136/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei n.º 5.036, de 2019, conforme menciona.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.110, de 23 de dezembro de 2019
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PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.190.000,00.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Diploma de Honra - MULHER CIDADÃ - a ser concedido às mulheres que se distinguirem na prestação de relevantes serviços à comunidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Regulamento para o Arquivo Permanente do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Irani Fernandes (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Memorial da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Rafael Alves
Fernando Tarragó
Irani Fernandes
Relatorias:
Suzana Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Delgado
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
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Irani Fernandes (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão nas formas presencial e eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Protocolo: 660/2019, Data Protocolo:
08/07/2019 -
Horário: 13:28:43
Autor:
CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CE 12/2019 - Comissão Especial - Resolução 12/2019)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Plano de Gestão Arquivística do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 770/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:40:23
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Nerai Kaufmann (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
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Josefina Soares (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Plano Básico de Classificação de Documentos do Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 772/2019, Data Protocolo:
14/08/2019 -
Horário: 12:55:14
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VERB 1/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita informações sobre o FUNCRES.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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VERB 2/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações sobre o contrato vigente entre a empresa BRK Ambiental e o município de Uruguaiana.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 3/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita conserto da rua Monteiro Lobato, esquina Estilac Leal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 4/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Reposição de Luminária Completa na rua Ariosto Cantori frente ao Nº 486, bairro Cidade Nova I.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 5/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer patrolamento e reposição de lâmpadas da Rua Eustáquio Ormazabal
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 6/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a presença do Sr. Luis Brites, Presidente do COTRAMU, em reunião da Comissão de Serviços Municipais, a fim de tratar sobre a atual situação do transporte coletivo e de outros modais do Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 7/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer o uso do espaço da Tribuna Livre, no dia 21 de março, para que representantes da APAE possam explanar sobre as atividades desenvolvidas. Requer, também, a presença de crianças com Síndrome de Down, conforme previsto nas Leis 4.347/2014 e 4.898/2018.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 8/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer esclarecimentos sobre denúncia de mau uso do caminhão da merenda escolar.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019
Última Ação: Para arquivamento após esclarecimentos.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 9/2019 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicita reunião extraordinária da Comissão de Serviços Municipais para tratar sobre a saída de veículos da Ponte Internacional pela rua Vasco Alves.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2019
Última Ação: Para arquivamento, reunião efetuada. Aguardar se necessário desarquivamento.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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