Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PLO nº 14/19 que Cria, no âmbito do Município de Uruguaiana, o Programa de Incentivo a Contratação de Mão de Obra Prisional, e dá outras providências. - - Parecer desfavorável da CCJ ao PLO nº 14/2019.
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Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 358.000,00 - - |
Aprovado PLO 22/2019 aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.485.068,49. - - |
Aprovado PLO 23/2019 aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Diploma Tiradentes. - - |
Aprovado Projeto de Resolução 2/2019 aprovado pelo Plenário em votação nominal com 10 votos a favor pelo Quórum de Mioria Absoluta. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do Art. 4º da Le nº 4936, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.342.613,03. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de urgência Urgentíssima ao PLO 25/2019 em votação nominal com 10 votos a favor, com quórum de maioria absoluta. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF e equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.395.485,43. - - |
Aprovado Aprovado o regime de urgência urgentíssima ao PLO 27/2019, em votação nominal, com quórum de maioria absoluta, por 10 votos a favor. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta. |
| 10 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Frente Sindical de Trabalhadores(as) de Uruguaiana solicita o uso do espaço da Tribuna Livre, a fim de abordar sobre o tema: Reforma da Previdência. Usará a palavra o Sr. Olíbio E. Nunes de Freitas. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 11 |
Requerimento nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de boeiros na Rua Tiradentes, 1767. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 12 |
Requer que seja marcada audiência pública para o dia 30/04/2019 a fim de tratar sobre Política Nacional da Saúde da População Negra. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 13 |
Requerimento nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o patrolamento e encascalhamento nas URs 103, 104 e 404. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 14 |
Requerimento nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Prefeitura realize todos os eventos, programados por ela, em locais que ofereçam acesso irrestrito. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 15 |
Enviar correspondência ao Exmo. Sr. Luis Oscar Kessler, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU), para que preste maiores informações a respeito do andamento das obras do Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 51 |
Moção de Congratulações às Escolas de Samba, pela passagem do seu dia, em 11 de abril. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 52 |
Moção de Congratulações e Louvor à E.M.E.B. Marília Sanchotene Felice. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 53 |
Moção de Congratulações pela passagem Dia do Exército Brasileiro. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 54 |
Moção de Pesar à família do advogado Décio Gianelli. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
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| 55 |
Moção de Congratulações para José Clemente Corrêa pela eleição como Presidente da ABAMF/RS. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |