1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Parecer Desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PLO nº 14/19 que Cria, no âmbito do Município de Uruguaiana, o Programa de Incentivo a Contratação de Mão de Obra Prisional, e dá outras providências.
Obs.: Parecer desfavorável da CCJ ao PLO nº 14/2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 358.000,00
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Aprovado
Obs.: PLO 22/2019 aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.485.068,49.
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Aprovado
Obs.: PLO 23/2019 aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Cria o Diploma Tiradentes.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Resolução 2/2019 aprovado pelo Plenário em votação nominal com 10 votos a favor pelo Quórum de Mioria Absoluta. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Altera o caput do Art. 4º da Le nº 4936, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Garante o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.342.613,03.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de urgência Urgentíssima ao PLO 25/2019 em votação nominal com 10 votos a favor, com quórum de maioria absoluta. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF e equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.395.485,43.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o regime de urgência urgentíssima ao PLO 27/2019, em votação nominal, com quórum de maioria absoluta, por 10 votos a favor. A Presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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Frente Sindical de Trabalhadores(as) de Uruguaiana solicita o uso do espaço da Tribuna Livre, a fim de abordar sobre o tema: Reforma da Previdência. Usará a palavra o Sr. Olíbio E. Nunes de Freitas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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11 - Requerimento nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a colocação de boeiros na Rua Tiradentes, 1767.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Requer que seja marcada audiência pública para o dia 30/04/2019 a fim de tratar sobre Política Nacional da Saúde da População Negra.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer o patrolamento e encascalhamento nas URs 103, 104 e 404.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Solicita que a Prefeitura realize todos os eventos, programados por ela, em locais que ofereçam acesso irrestrito.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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15 - Requerimento nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Enviar correspondência ao Exmo. Sr. Luis Oscar Kessler, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU), para que preste maiores informações a respeito do andamento das obras do Aeroporto Internacional de Uruguaiana - Rubem Berta.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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51 - Moção nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações às Escolas de Samba, pela passagem do seu dia, em 11 de abril.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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52 - Moção nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Moção de Congratulações e Louvor à E.M.E.B. Marília Sanchotene Felice.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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53 - Moção nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Moção de Congratulações pela passagem Dia do Exército Brasileiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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54 - Moção nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Pesar à família do advogado Décio Gianelli.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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55 - Moção nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
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Moção de Congratulações para José Clemente Corrêa pela eleição como Presidente da ABAMF/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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