Resolução nº 8, de 16 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
8
Ano
2019
Data
16/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2019
Veículo de Publicação
Jornal, Mural e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Diploma Tiradentes.
Indexação
Observação
Assuntos
- Distinções Honoríficas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3, de 31 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica