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Resultados
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Francisco Fagundes Valls.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Solene do dia 11/07/2024. Decreto Legislativo nº 136/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 136, de 08 de julho de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Giovani Dalcastagne(in memorian).

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Diploma entregue na Sessão Solene do dia 11/07/2024. Decreto Legislativo nº 137/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 137, de 08 de julho de 2024

PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Claudir Valin.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 13 de setembro de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Baker Thalji.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 13 de setembro de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma ao Mérito ao Sr. José Hector Rivas de Almeida

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 13 de setembro de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Neiva Messa Estigarribia

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 13 de setembro de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Waldomiro da Costa Arrechaval.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 13 de setembro de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ernesto Tadeu Becker.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 13 de setembro de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Aldo Regazzon.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 25 de outubro de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlinhos José Branchini

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:  Marcelo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 08 de novembro de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma ao Mérito ao Sra. Magda Suzana Cardoso Vargas

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 08 de novembro de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maura Lúcia Soares Gonçalves.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 08 de novembro de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Marcelo Duarte de Carvalho Ribeiro.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 151, de 08 de novembro de 2024

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar 39/2023, de 29 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do município de Uruguaiana.”

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Juca (CE102/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 102/2024)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 43, de 26 de abril de 2024

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Clemente (CE106/2024 - CE 106/2024 - Comissão Especial Resolução nº 106)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei Complementar nº 44/2024.
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexada:   Emenda nº 6 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexada:   Emenda nº 7 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexada:   Emenda nº 8 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexada:   Emenda nº 9 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Clemente
Matéria Anexada:   Emenda nº 10 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 44, de 04 de julho de 2024

PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os incisos VII e VIII e dá nova redação ao parágrafo único, do art. 34, da Lei Complementar N.º 003, de 6 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre o Desenvolvimento do Município de Uruguaiana, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CE108/2024 - Comissão Especial - Resolução nº 108)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei Complementar nº 45/2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 45, de 14 de novembro de 2024

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:  Clemente
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Juca (CFO - Finanças e Orçamento) || Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.726/2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.726, de 01 de julho de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.016.638,89.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.663/2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.663, de 19 de janeiro de 2024

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Programas e Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que trata a Lei n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marcelo (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.662/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.662, de 19 de janeiro de 2024

PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.584/2023.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.64/2024.
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.664, de 19 de janeiro de 2024

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 16.023.987,45.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.665/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.665, de 19 de janeiro de 2024

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 993.000,00.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Janeiro de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.666/2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.666, de 19 de janeiro de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a cultura, a arte, a religião e a tradição do Povo de Terreiro e as comunidades tradicionais de matriz africana.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Clemente
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento) || Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.700/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.700, de 09 de maio de 2024

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:  Clemente
Relatorias:  Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento) || Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.727/2024.
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2024  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.727, de 01 de julho de 2024

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Autor:  Bancada Progressista
Relatorias:  Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento) || Marcelo (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.764/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.764, de 02 de setembro de 2024

PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Juca (CFO - Finanças e Orçamento) || Zulma (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 5.675/2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024

PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais para compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SECAD.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Zulma (CFO - Finanças e Orçamento) || Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.683/2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.683, de 20 de março de 2024

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a contratação de Médicos de Família e Comunidade para integrarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Zulma (CFO - Finanças e Orçamento) || Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.681/2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.681, de 13 de março de 2024

PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 5.667/2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.667, de 06 de fevereiro de 2024

PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Juca (CFO - Finanças e Orçamento) || Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 5.668/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.668, de 06 de fevereiro de 2024

PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos,nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Autor:  Zulma
Relatorias:  Marcelo (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Cristiano (CFO - Finanças e Orçamento) || Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.788/2024.
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.788, de 22 de outubro de 2024

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 5.679/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.679, de 05 de março de 2024

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 567.716,55.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 5.680/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.680, de 06 de março de 2024

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.154.016,36.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 5.673/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.673, de 21 de fevereiro de 2024

PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
20 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.672/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.672, de 21 de fevereiro de 2024

PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  Clemente
Relatorias:  Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Delgado (CFO - Finanças e Orçamento) || Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.728/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.728, de 01 de julho de 2024

PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Dionisio Musachio Felix a rua B, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:  Kleinubing
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Zulma (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.706/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.706, de 14 de maio de 2024

PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.676/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.676, de 27 de fevereiro de 2024

PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 832.035,87.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
27 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei Ordinária nº 5.677/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.677, de 27 de fevereiro de 2024

PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.687/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.687, de 26 de março de 2024

PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.367.586,48.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.684/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.684, de 20 de março de 2024

PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, n Orçamento vigente, no valor de R$ 726.000,00

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.685/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.685, de 20 de março de 2024

PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica e de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Juca (CFO - Finanças e Orçamento) || Marcelo (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
12 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.682/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.682, de 13 de março de 2024

PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Marcelo
Relatorias:  Clemente (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Parecer desfavorável CCJ aprovado.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:  Clemente
Relatorias:  Juca (CCJ - Constituição, Justiça e Redação) || Zulma (CFO - Finanças e Orçamento) || Kleinubing (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.729/2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.729, de 01 de julho de 2024

PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299, de 11 de novembro de 2021 e n.º 5.584, de 3 de outubro de 2023.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.688/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.688, de 26 de março de 2024

PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.717.047,09.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.691/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.691, de 05 de abril de 2024

PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.672.000,00.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Juca (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Concluído. Lei nº 5.689/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.689, de 26 de março de 2024

PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 626.329,03.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Abril de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo concluído. Lei nº 5.690/2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.690, de 02 de abril de 2024

PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Assegura aos professores das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no Município de Uruguaiana a concessão de 50% de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão e estabelecimentos similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Zaccaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento
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