Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer patrolamento na Rua Nova Esperança II. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a manutenção e colocação de “boca de lobo”, nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer patrolamento no Loteamento Chacára do Sol - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: -
Turno: -
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Requer alinhamento , nivelamento e encascalhamento da via pública, localizada na Rua: T8, próximo ao ESF 05 TARRAGO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Solicitando patrolamento e encascalhamento da rua José Garibaldi, entre as ruas Flores da Cunha e General Câmara, no bairro São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a limpeza e conservação de local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicita participação na Reunião do dia 28/05, da Psicanalista Dra.Patrícia Raffin Ancinello, para elucidar sobre seu trabalho alusivo a data do dia do Psicanalista, ocorrida em 6 de maio. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine aos setores competentes estudos de mobilidade urbana no trevo da BR 472, acesso ao Bairro Hípica. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indica-se a disponibilidade de um médico clínico geral, em tempo integral no ESF 02 MARDUQUE. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Sugere que o Poder Executivo Municipal implante Cozinhas Comunitárias em escolas da rede municipal de ensino de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Sugere que o Poder Executivo Municipal implante mudança no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Nossa Senhora do Horto, pela comemoração de seus 115 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Cinderela pela passagem do Aniversário da Escola, no dia 09/05/2024. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, pela passagem no Aniversário da Instituição de Ensino, comemorado no dia 15 de maio de 2024 - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao ESPORTE CLUBE URUGUAIANA, pelo aniversário de 112 anos de fundação a ser comemorado no dia 19 de maio de 2024. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e louvor ao Soldado da brigada Militar, Bruno Rolim, por atos de bravura na atuação das cheias na capital do Estado. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Colégio Estadual Dom Hermeto, pela passagem no Aniversário da Instituição de Ensino, comemorado no dia 15 de maio de 2024. - - |
Aprovado |
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| 49 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA
Aprovado a inclusão na pauta. |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia. - - VOTAÇÃO REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA
Aprovado a inclusão na pauta. |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 70.000,00. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Dionisio Musachio Felix a rua B, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Incluído na pauta. |
Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Incluído na pauta. |
Aprovado |