5 - Requerimento nº 286 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer patrolamento na Rua Nova Esperança II.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 287 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer a manutenção e colocação de “boca de lobo”, nos locais mencionados.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 288 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer patrolamento no Loteamento Chacára do Sol
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 289 de 2024
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada no local mencionado
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 290 de 2024
Autor: Márcia
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Requer alinhamento , nivelamento e encascalhamento da via pública, localizada na Rua: T8, próximo ao ESF 05 TARRAGO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: Egidio
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Solicitando patrolamento e encascalhamento da rua José Garibaldi, entre as ruas Flores da Cunha e General Câmara, no bairro São Miguel.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 292 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer a limpeza e conservação de local mencionado.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: Zulma
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Solicita participação na Reunião do dia 28/05, da Psicanalista Dra.Patrícia Raffin Ancinello, para elucidar sobre seu trabalho alusivo a data do dia do Psicanalista, ocorrida em 6 de maio.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Delgado
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Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine aos setores competentes estudos de mobilidade urbana no trevo da BR 472, acesso ao Bairro Hípica.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Márcia
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Indica-se a disponibilidade de um médico clínico geral, em tempo integral no ESF 02 MARDUQUE.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Egidio
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Sugere que o Poder Executivo Municipal implante Cozinhas Comunitárias em escolas da rede municipal de ensino de Uruguaiana.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Egidio
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Sugere que o Poder Executivo Municipal implante mudança no estacionamento rotativo pago na cidade de Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Moção nº 169 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Nossa Senhora do Horto, pela comemoração de seus 115 anos de existência.
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Aprovado
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32 - Moção nº 170 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Municipal de Educação Infantil Cinderela pela passagem do Aniversário da Escola, no dia 09/05/2024.
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Aprovado
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33 - Moção nº 171 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Estadual de Educação Elisa Ferrari Valls, pela passagem no Aniversário da Instituição de Ensino, comemorado no dia 15 de maio de 2024
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Aprovado
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34 - Moção nº 172 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao ESPORTE CLUBE URUGUAIANA, pelo aniversário de 112 anos de fundação a ser comemorado no dia 19 de maio de 2024.
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Aprovado
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35 - Moção nº 173 de 2024
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e louvor ao Soldado da brigada Militar, Bruno Rolim, por atos de bravura na atuação das cheias na capital do Estado.
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Aprovado
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36 - Moção nº 174 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Colégio Estadual Dom Hermeto, pela passagem no Aniversário da Instituição de Ensino, comemorado no dia 15 de maio de 2024.
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Aprovado
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49 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, de Cozinheiro e de Auxiliar de cozinha, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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50 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA
Aprovado a inclusão na pauta.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGENCIA URGENTÍSSIMA
Aprovado a inclusão na pauta.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 70.000,00.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Kleinubing
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Denomina Dionisio Musachio Felix a rua B, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Incluído na pauta.
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Incluído na pauta.
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Aprovado
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