Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer, luminária completa, na frente da ESCOLA EEEM EMBAIXADOR JOÃO BAPTISTA LUSARDO, na Rua Emilio Tauceda S/N , Bairro Pró- Lar e reposição de lâmpada nos demais postes do Bairro. Em regime de urgência. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja revitalizada sinalização horizontal e vertical na Rua Doutor Maia, bem como as rampas de acesso a pessoas portadoras de mobilidade reduzida, em frente a Igreja Assembléia de Deus e Rodoviária de Uruguaiana RS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer divulgação da lista dos candidatos aprovados, bem como a respectiva classificação e o número de candidatos ainda pendentes de convocação no Concurso Público Nº 1/2023 – Cargo Nível Superior, destinado aos profissionais veterinários, em nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer patrolamento nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo” no local mencionado. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer Patrolamento - - |
Aprovado |
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| 12 |
Substituição de iluminação nos endereços citados. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicita patrolamento e encascalhamento dos endereços citados - - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicita a retirada de galhos provenientes de poda de árvores da Rua Painerias Q. 8 Profilurb - - |
Aprovado |
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| 15 |
Providência em relação pública, substituição de lâmpada na Rua Domingos de Almeida nº2439 centro - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer revitalização faixa de pedestres - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer reestabelecimento de Iluminação Pública - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicita patrolamento e encascalhamento no Bairro Cristal, Quadra 4. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Manutenção da parede de contenção da estrutura de escoamento no endereço citado. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Substituição de iluminação no endereço citado. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de congratulações a Cia Clandestinos por celebrar 11 anos de dedicação a arte em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações para a Equipe Boca Juniors de Uruguaiana-RS, pela conquista do 7º Torneio da Amizade Master Quarentão. - - |
Aprovado |
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| 33 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Família Rispoli pelos 50 anos de atividade do Supermercado Rispoli. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar 39/2023, de 29 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do município de Uruguaiana.” - - EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovada a inclusão na pauta |
Aprovado |