Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2024 - 10:19
Encerramento: 25/04/2024 - 11:36



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zaccaro / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 7, versículos 24 a 27 – Os dois alicerces

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento de tribuna livre nº 7, Ver. Carlos Delgado, utiliza a tribuna o Professor Ricardo Oaigen, Unipampa – Campus Uruguaiana, para explanar sobre o Projeto “Setor Agropecuário – Oportunidades e Desafios”

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

A ata foi aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 525 ao 542

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os os oficios 232 ao 240. Autógrafo 32




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a padronização da nova identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana, estabelece as diretrizes para o slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria não lida
41 - E-mail recebido nº 16 de 2024
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Secretaria de Saúde encaminha Ofício 276/2024 em atenção ao Ofício Div. 275/2024/DLEG.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 238 de 2024
Autor: Márcia
Requer, luminária completa, na frente da ESCOLA EEEM EMBAIXADOR JOÃO BAPTISTA LUSARDO, na Rua Emilio Tauceda S/N , Bairro Pró- Lar e reposição de lâmpada nos demais postes do Bairro. Em regime de urgência.
Aprovado
6 - Requerimento nº 239 de 2024
Autor: Márcia
Requer seja revitalizada sinalização horizontal e vertical na Rua Doutor Maia, bem como as rampas de acesso a pessoas portadoras de mobilidade reduzida, em frente a Igreja Assembléia de Deus e Rodoviária de Uruguaiana RS.
Aprovado
7 - Requerimento nº 240 de 2024
Autor: Márcia
Requer divulgação da lista dos candidatos aprovados, bem como a respectiva classificação e o número de candidatos ainda pendentes de convocação no Concurso Público Nº 1/2023 – Cargo Nível Superior, destinado aos profissionais veterinários, em nosso Município.
Aprovado
8 - Requerimento nº 241 de 2024
Autor: Marcelo
Requer patrolamento nos locais mencionados.
Aprovado
9 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Marcelo
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
Aprovado
10 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Marcelo
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo” no local mencionado.
Aprovado
11 - Requerimento nº 244 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer Patrolamento
Aprovado
12 - Requerimento nº 245 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação nos endereços citados.
Aprovado
13 - Requerimento nº 246 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita patrolamento e encascalhamento dos endereços citados
Aprovado
14 - Requerimento nº 247 de 2024
Autor: Cristiano
Solicita a retirada de galhos provenientes de poda de árvores da Rua Painerias Q. 8 Profilurb
Aprovado
15 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Cristiano
Providência em relação pública, substituição de lâmpada na Rua Domingos de Almeida nº2439 centro
Aprovado
16 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer revitalização faixa de pedestres
Aprovado
17 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer reestabelecimento de Iluminação Pública
Aprovado
18 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Zulma
Solicita patrolamento e encascalhamento no Bairro Cristal, Quadra 4.
Aprovado
19 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Delgado
Manutenção da parede de contenção da estrutura de escoamento no endereço citado.
Aprovado
20 - Requerimento nº 253 de 2024
Autor: Delgado
Substituição de iluminação no endereço citado.
Aprovado
31 - Moção nº 159 de 2024
Autor: Marcelo
Moção de congratulações a Cia Clandestinos por celebrar 11 anos de dedicação a arte em Uruguaiana.
Aprovado
32 - Moção nº 160 de 2024
Autor: Delgado
Moção de Congratulações para a Equipe Boca Juniors de Uruguaiana-RS, pela conquista do 7º Torneio da Amizade Master Quarentão.
Aprovado
33 - Moção nº 161 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Família Rispoli pelos 50 anos de atividade do Supermercado Rispoli.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Altera a redação do art. 13 da Lei Complementar 39/2023, de 29 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do município de Uruguaiana.”


Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA Aprovada a inclusão na pauta
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi aprovado o uso da tribuna ao Sr. Marcelo Clark Alves presidente do SDAERGS, alusivo ao aniversário da entidade nesta data. Foi aprovado o requerimento verbal do ver. Egídio Carvalho.




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