Lei Ordinária nº 5.664, de 19 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5664
Ano
2024
Data
19/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/01/2024
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
31/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis nº 5.299, de 2021 e nº 5.584, de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.584, de 01 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica