Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento de reativação da Frente Parlamentar Mista para tratar sobre o desenvolvimento de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer providências nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer que seja realizada Audiência Pública referente ao Diabetes. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul viabilize a aplicação do popular FUMACÊ no combate ao Mosquito da Dengue no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Luis Norimar dos Santos, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações de Louvor ao Bloco da Lagartixa, pela realização de mais um ano do carnaval na Cohab II, Emilio Brand. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações de Louvor ao Bloco Pagode do Balaka, pela realização de mais um ano do Carnaval. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações de Louvor ao Bloco da Vaca, pela realização de mais um ano do Carnaval. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de pesar aos familiares de Jonas Gabriel Trindade dos Santos, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 36 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao C.T. Nova Esperança, equipe Sub 17 pela campanha no Estadual Sub-17 de Futsal-RS. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Pastor Argemiro Rodrigues da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Assembleia de Deus de nosso município. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Feiras Eventuais para comercialização de produtos e/ou de prestação de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas não domiciliadas no município de Uruguaiana/RS. - - COM EMENDA
1ª DISCUSSÃO |
Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.154.016,36. - - APROVADO INCLUSÃO NA PAUTA
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023. - - APROVADO INCLUSÃO NA PAUTA
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.154.016,36. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 56 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |