5 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Requerimento de reativação da Frente Parlamentar Mista para tratar sobre o desenvolvimento de Uruguaiana
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 56 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer providências nos locais mencionados.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 57 de 2024
Autor: Marcelo
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Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer que seja realizada Audiência Pública referente ao Diabetes.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Egidio
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Sugere que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul viabilize a aplicação do popular FUMACÊ no combate ao Mosquito da Dengue no município de Uruguaiana.
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Aprovado
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31 - Moção nº 61 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar aos familiares de Luis Norimar dos Santos, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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32 - Moção nº 62 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações de Louvor ao Bloco da Lagartixa, pela realização de mais um ano do carnaval na Cohab II, Emilio Brand.
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Aprovado
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33 - Moção nº 63 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações de Louvor ao Bloco Pagode do Balaka, pela realização de mais um ano do Carnaval.
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Aprovado
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34 - Moção nº 64 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações de Louvor ao Bloco da Vaca, pela realização de mais um ano do Carnaval.
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Aprovado
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35 - Moção nº 65 de 2024
Autor: Kleinubing
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Moção de pesar aos familiares de Jonas Gabriel Trindade dos Santos, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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36 - Moção nº 66 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao C.T. Nova Esperança, equipe Sub 17 pela campanha no Estadual Sub-17 de Futsal-RS.
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Aprovado
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37 - Moção nº 67 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor ao Pastor Argemiro Rodrigues da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Assembleia de Deus de nosso município.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Obs.: <font color=#FF0000><b>Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.</b></font color>
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a realização de Feiras Eventuais para comercialização de produtos e/ou de prestação de serviços, de pessoas físicas ou jurídicas não domiciliadas no município de Uruguaiana/RS.
Obs.: COM EMENDA
1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.154.016,36.
Obs.: APROVADO INCLUSÃO NA PAUTA
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.
Obs.: APROVADO INCLUSÃO NA PAUTA
VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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55 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.154.016,36.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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56 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.584/2023.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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