Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura aos professores das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no Município de Uruguaiana a concessão de 50% de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão e estabelecimentos similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.
Indexação
Observação
Protocolo n°0470/2024/LEG