Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.

EM 1ª DISCUSSÃO

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe sobre a destinação de Chromebook aos professores municipais.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

Requerer providências quanto à coleta de lixo no "Brete da Pellenz".

Requer patrolamento e encascalhamento na extensão do Brete da Pellenz

Patrolamento e encascalhamento nos endereços citados.

Requer seja realizada a manutenção da iluminação da praça Almirante Tamandaré.

Requer seja realizada a recuperação e melhoria na travessia da rede pluvial da Rua Hércules Alaor Bom, bairro Cidade Nova.

Requer seja efetuada revitalização da sinalização viária, faixa de segurança e rampa de acesso para as pessoas portadoras de deficiência, ou possuam mobilidade reduzida, na Rua Sete de Setembro, próximo a agência dos correios.

Requer, luminária completa, na Rua General Canabarro Nº 320 , Bairro Francisca Tarrago .
Em regime de urgência.

Requer seja encaminhado, Convite ao Conselho Municipal de Idoso-COMID, de UruguaianaRS, Tania Angélica Cardoso Pereira, para participar da sessão plenária na Câmara de Vereadores, dia 27/06/2024, ás 10:00h, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas, e alertar sobre sua importância, considerando que estamos no mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa .

Substituição de iluminação pública nos seguintes endereços: Travessa Arthur Rodrigues, nº 345, Rua Aleixo Vourlot nº 4259 e nº 4115, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Requer sinalização viária com implementação de faixa de pedestre na Rua General Câmara com a Rua General Hipólito.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que enviem cópia do processo licitatório do último concurso da Guarda Municipal.

Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço:
Antes do cruzamento da Rua Sete de Setembro, com João Manoel.

Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço:
Antes do cruzamento da Rua Venâncio Aires, com Fernando Ferrari.

Sugere a criação de Memorial da Califórnia da Canção Nativa.

Sugere a instalação de brinquedos com acessibilidade nas praças públicas do nosso Município.

Moção de congratulações e louvor à empresa NEUROHUB Inteligência Emocional, que comemora seu primeiro ano de atividades.

Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua pelos seus 88 anos.

Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua 97.7 pelos seus 39 anos.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Mikaela Meirelles Ramos pela conquista do TOP 3 no Prêmio Universitário do 2024 da enactus Brasil.

Moção de Congratulações e Louvor aos voluntários abaixo descritos que apoiaram a Secretaria de Saúde Municipal em abrigos e locais de enchente em nosso Município.

Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. João Renato da Silva Palma, nomeado presidente das festividades e atos alusivos à Semana Farroupilha de 2024.

Moção de congratulações e louvor ao salão Espaço da Beleza pelos seus 10 anos.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana Sudeste, pela realização da 42ª Festa do Arroz.

Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARTA SURREAUX PERÓ OSÓRIO.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao BOTAFOGO FUTEBOL CLUB, pelo aniversário de 53 anos de fundação comemorado no dia 16 de junho de 2024.

Moção de Congratulações e Louvor para os finalistas das diversas categorias da 24ª Rústica Luz para os Povos: Francisca Lorena Alves, Carlos Henrique Lima,Cândida Ribeiro, Everaldo Adriano Medina,Aline Bernandes,Isabel Rodrigues, Maiara Mumbach, Silvana Becker, Joana Greco, Olímpia Neves, Franklin Medeiros,Julian Emiliano, Gustavo Freitas, Lino Hernan Silva, Leandro Soares, José Héber Lopes, Anderson Moto, Javir Villanueva, Diógenes Cesar, Antonio Vanderlei, Cleiton Tambellini Borges

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.

VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA

Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza o Município a alienar, através Processo Licitatório, na modalidade Leilão, os terrenos de n.ºs dez (10), onze (11), doze (12) e treze (13), da Quadra 304, desta cidade de Uruguaiana/RS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacional para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 593.270,03.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 608.008,96.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Parecer DESFAVORÁVEL ao PL 22/2023 QUE Institui no município de Uruguaiana o direito de contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.

Em Discussão e Votação Únicas
Proposição incluída na pauta.

Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.

Em Discussão e Votação Únicas
Proposição incluída na pauta.

Estabelece que os hospitais e as maternidades públicas e privadas, no âmbito do município de Uruguaiana, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.

EM 1ª DISCUSSÃO

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

EM 1ª DISCUSSÃO

Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 1ª DISCUSSÃO

UNIPAMPA- Convite para Colação de Grau do Curso de Graduação do Curso de Medicina Turma V

Encerramento da Gincana Solidária do SENAC Uruguaiana - Dia 22/06/24 sábado às 16h30min.