1 - Requerimento nº 365 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Educação, para que informe sobre a destinação de Chromebook aos professores municipais.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 366 de 2024
Autor: Delgado
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Substituição de iluminação nos endereços citados.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 367 de 2024
Autor: Marcelo
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Requerer providências quanto à coleta de lixo no "Brete da Pellenz".
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 368 de 2024
Autor: Marcelo
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Requer patrolamento e encascalhamento na extensão do Brete da Pellenz
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 369 de 2024
Autor: Cristiano
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Patrolamento e encascalhamento nos endereços citados.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 370 de 2024
Autor: Juca
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Requer seja realizada a manutenção da iluminação da praça Almirante Tamandaré.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 371 de 2024
Autor: Juca
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Requer seja realizada a recuperação e melhoria na travessia da rede pluvial da Rua Hércules Alaor Bom, bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 372 de 2024
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada revitalização da sinalização viária, faixa de segurança e rampa de acesso para as pessoas portadoras de deficiência, ou possuam mobilidade reduzida, na Rua Sete de Setembro, próximo a agência dos correios.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 373 de 2024
Autor: Márcia
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Requer, luminária completa, na Rua General Canabarro Nº 320 , Bairro Francisca Tarrago .
Em regime de urgência.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 374 de 2024
Autores: Márcia, Zulma
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Requer seja encaminhado, Convite ao Conselho Municipal de Idoso-COMID, de UruguaianaRS, Tania Angélica Cardoso Pereira, para participar da sessão plenária na Câmara de Vereadores, dia 27/06/2024, ás 10:00h, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas, e alertar sobre sua importância, considerando que estamos no mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa .
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 375 de 2024
Autor: Zulma
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Substituição de iluminação pública nos seguintes endereços: Travessa Arthur Rodrigues, nº 345, Rua Aleixo Vourlot nº 4259 e nº 4115, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 376 de 2024
Autor: Juca
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Requer sinalização viária com implementação de faixa de pedestre na Rua General Câmara com a Rua General Hipólito.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 377 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, para que enviem cópia do processo licitatório do último concurso da Guarda Municipal.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Márcia
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Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço:
Antes do cruzamento da Rua Sete de Setembro, com João Manoel.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Márcia
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Requer seja implementado ondulação transversal, no seguinte endereço:
Antes do cruzamento da Rua Venâncio Aires, com Fernando Ferrari.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Juca
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Sugere a criação de Memorial da Califórnia da Canção Nativa.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Juca
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Sugere a instalação de brinquedos com acessibilidade nas praças públicas do nosso Município.
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Aprovado
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40 - Moção nº 253 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor à empresa NEUROHUB Inteligência Emocional, que comemora seu primeiro ano de atividades.
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Aprovado
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41 - Moção nº 254 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua pelos seus 88 anos.
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Aprovado
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42 - Moção nº 255 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor a Rádio Charrua 97.7 pelos seus 39 anos.
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Aprovado
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43 - Moção nº 256 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Mikaela Meirelles Ramos pela conquista do TOP 3 no Prêmio Universitário do 2024 da enactus Brasil.
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Aprovado
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44 - Moção nº 257 de 2024
Autores: Delgado, Juca
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Moção de Congratulações e Louvor aos voluntários abaixo descritos que apoiaram a Secretaria de Saúde Municipal em abrigos e locais de enchente em nosso Município.
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Aprovado
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45 - Moção nº 258 de 2024
Autores: Delgado, Juca
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Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. João Renato da Silva Palma, nomeado presidente das festividades e atos alusivos à Semana Farroupilha de 2024.
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Aprovado
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46 - Moção nº 259 de 2024
Autor: Marcelo
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Moção de congratulações e louvor ao salão Espaço da Beleza pelos seus 10 anos.
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Aprovado
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47 - Moção nº 260 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Rotary Club de Uruguaiana Sudeste, pela realização da 42ª Festa do Arroz.
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Aprovado
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48 - Moção nº 261 de 2024
Autor: Egidio
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Moção de pesar pelo falecimento da Srª. MARTA SURREAUX PERÓ OSÓRIO.
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Aprovado
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49 - Moção nº 263 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao BOTAFOGO FUTEBOL CLUB, pelo aniversário de 53 anos de fundação comemorado no dia 16 de junho de 2024.
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Aprovado
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50 - Moção nº 264 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor para os finalistas das diversas categorias da 24ª Rústica Luz para os Povos: Francisca Lorena Alves, Carlos Henrique Lima,Cândida Ribeiro, Everaldo Adriano Medina,Aline Bernandes,Isabel Rodrigues, Maiara Mumbach, Silvana Becker, Joana Greco, Olímpia Neves, Franklin Medeiros,Julian Emiliano, Gustavo Freitas, Lino Hernan Silva, Leandro Soares, José Héber Lopes, Anderson Moto, Javir Villanueva, Diógenes Cesar, Antonio Vanderlei, Cleiton Tambellini Borges
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Aprovado
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71 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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72 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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74 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Assistentes Sociais; Psicólogos e Cadastradores, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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75 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a alienar, através Processo Licitatório, na modalidade Leilão, os terrenos de n.ºs dez (10), onze (11), doze (12) e treze (13), da Quadra 304, desta cidade de Uruguaiana/RS.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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76 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos e Terapeutas Ocupacional para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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77 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 593.270,03.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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78 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 608.008,96.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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79 - Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 2 de 2024
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
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Parecer DESFAVORÁVEL ao PL 22/2023 QUE Institui no município de Uruguaiana o direito de contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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80 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
Proposição incluída na pauta.
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Aprovado
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81 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados à aquisição de medicamentos para o Setor de Oncologia.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas
Proposição incluída na pauta.
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Aprovado
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83 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Clemente
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Estabelece que os hospitais e as maternidades públicas e privadas, no âmbito do município de Uruguaiana, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações de prevenção e primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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85 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autores: Marcelo, Márcia, Zulma
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Dispõe sobre política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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86 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023
Autor: Marcelo
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Denomina-se Erick Ramos Vieira a atual Travessa G dos moradores do Bairro União das Vilas em Uruguaiana.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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87 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Clemente
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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88 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Clemente
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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89 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Clemente
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Institui o Seminário Municipal do Carnaval no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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90 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autor: Clemente
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Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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95 - Convite nº 14 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
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UNIPAMPA- Convite para Colação de Grau do Curso de Graduação do Curso de Medicina Turma V
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Matéria lida
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96 - Convite nº 15 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
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Encerramento da Gincana Solidária do SENAC Uruguaiana - Dia 22/06/24 sábado às 16h30min.
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Matéria lida
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