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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO INTERIOR DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CB LUIZ QUEVEDO E ADIR MÁSCIA UMA VEZ QUE A BASE COM PEDRAS, CALÇADAS E MEIO FIO JÁ ESTÃO PRONTAS E OS VALORES DO EMPRÉSTIMO JÁ FORAM RECEBIDOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE COPIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO CLOACAL NO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO QUANTO A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO DA SADIA.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER USO TRIBUNA LIVRE AO PROJETO LÍDER FRONTEIRA OESTE
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE INFORME OS NOMES QUE COMPUSERAM A COMISSÃO DE CARNAVAL E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2017 - Requerimento
Ementa: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 05/2017
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
CE 05/2017 - Comissão Especial - Resolução 05/2017
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2017 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, CHAMADO JUNTA DIGITAL
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE CONVIDE A SENHORA IOLANDA UHHMANN PROPRIETÁRIA DO CENTRO DE REMOÇÃO E DEPOSITO GUINCHO FRONTEIRA, JUNTAMENTE COM O SR MARCELO CRESTANI, DIRETOR PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES,VENHAM
A ESTA COMISSÃO PARA ESCLARECIMENTOS ´`A COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,SAÚDE,EDUCAÇÃO,SEGURANÇA PUBLICA
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A CÓPIA DO LIVRO TOMBO DOS IMÓVEIS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 39/2017 - Requerimento
Ementa: RONNIE MELLO, PREFEITO MUNICIPAL, REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO POR ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DE 22.05.2017.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Expedido Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O PRONTO ATENDIMENTO DA SANTA CASA DE CARIDADE
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE O POSTO DO IGP.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2017 - Requerimento
Ementa: ADESÃO AO PROGRAMA
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME PARA COMPOR REPRESENTAÇÃO DA CASA NA ULFRO
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II E SALVADOR FARACO.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2017 - Requerimento
Ementa: QUE A CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR MARCOS PEREIRA, MINISTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, PARA QUE ESCLAREÇA O PORQUÊ DA DEMORA DA ENTREGA DA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL.
Apresentação: 23 de Junho de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 46/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 049/2017, CONFORME SOLICITADO VERBALMENTE NA REUNIÃO DO DIA 23.05.2017
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Data Anexação: 26 de Junho de 2017
Autor(es):
Vilson Jose Brites
Texto Original
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REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS GOVERNO DO ESTADO
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 4395/2014.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PL 053/2017
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2017
Data Anexação: 29 de Junho de 2017
Autor(es):
Suzana Alves
Texto Original
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REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DE COMO SERÃO OS ATENDIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE AS FÉRIAS DO MEIO DO ANO.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA SOUPA
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS PACIENTES DO TFD
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - RELAÇÃO DE ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS NOMES DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM URUGUAIANA,BEM COMO A INFORMAÇÃO DE FORMA INDIVIDUAL, SE ESTES POSSUEM O CURSO PARA CONDUZIR VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.(ÔNIBUS).
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DATA A SER APRAZADA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: ABORDAGEM DE PESCADORES QUE ESTEJAM PORTANDO SOMENTE O PROTOCOLO DA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO REFERENTE A LEI 4.752/2016.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS, BAIRRO UNIÃO DAS VILAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA LAVAGEM SEMANAL DA ÁREA CENTRAL DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, PREFERENCIALMENTE ÀS SEXTAS FEIRAS
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DESOBSTRUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS NA ESQUINA DAS RUAS SALGADO FILHO E ALBERTINO PIRES
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS ENTIDADES CONSTANTES NA LISTA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDESTRADAS
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PLANO DE AULA DE PROFESSORA E PPP DE ESCOLA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 4.765 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Elton da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS REFERENTE A PAGAMENTOS, NEGOCIAÇÕES, DESPESAS E OUTRAS, CONSIDERANDO A EXPEDIÇÃO DOS DECRETOS DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA EXARADOS PELO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Delgado
Clemente
Elton da Rocha
Eric Lins
Fernando Tarragó
Josefina Soares
Mano Gás
Suzana Alves
Vilson Jose Brites
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SEGTRAM QUANTO AO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE USINA DE ASFALTO
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: COMPARECIMENTO DO DIRETOR DA BRK AMBIENTAL EM REUNIÃO COM TODOS OS VEREADORES, PARA ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO ENVIO DE CONVITES PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA TRATAR SOBRE O TRANSPORTE URBANO COLETIVO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANIFESTAÇÃO OFICIAL DO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL EM URUGUAIANA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O EXECUTIVO REALIZE VISTORIA E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA CONSTITUÍDA A COMISSÃO COMPOSTA PELOS LÍDERES DE BANCADAS NESTA CASA, PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA CONFORME PREVÊ O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
CE 08/2017 - Comissão Especial - Resolução 08/2017
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES À RGE SUL SOBRE PODA DE ÁRVORES
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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