Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 471.568,24. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 471.568,24.
Discussão e Votação única. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.100,94 - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.100,94.
Discussão e Votação única. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Elton da Rocha
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. - - REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DIVULGAÇÃO, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - - DIVULGAÇÃO, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
2ª Discussão e Votação |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Discussão e Votação |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO - - TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO.
2ª Discussão e Votação |
Aprovado |
| 11 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CB LUIZ QUEVEDO E ADIR MÁSCIA UMA VEZ QUE A BASE COM PEDRAS, CALÇADAS E MEIO FIO JÁ ESTÃO PRONTAS E OS VALORES DO EMPRÉSTIMO JÁ FORAM RECEBIDOS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE COPIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO CLOACAL NO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 90 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA LIMPEZA DE VALOS, BUEIROS E TERRENO. - - |
Aprovado |
| 22 |
PATROLAMENTO DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO - - |
Aprovado Indicação aglutinada com a de nº 92 mesmo autor. |
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| 23 |
PATROLAMENTO DA RUA SALGADO FILHO - - |
Aprovado Indicação aglutinada com a de nº 91 do mesmo autor. |
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| 24 |
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIA. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES LIONS CLUBE URUGUAIANA - - |
Aprovado |