1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 471.568,24.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 471.568,24.
Discussão e Votação única.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.100,94
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 600.100,94.
Discussão e Votação única.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Elton da Rocha
|
REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Obs.: REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
|
DIVULGAÇÃO, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Obs.: DIVULGAÇÃO, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Rafael Alves
|
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Vilson Jose Brites
|
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO.
2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 28 de 2017
Autor: Eric Lins
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CB LUIZ QUEVEDO E ADIR MÁSCIA UMA VEZ QUE A BASE COM PEDRAS, CALÇADAS E MEIO FIO JÁ ESTÃO PRONTAS E OS VALORES DO EMPRÉSTIMO JÁ FORAM RECEBIDOS.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: Clemente
|
QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE COPIA DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO EXPLORAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO CLOACAL NO MUNICÍPIO
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Mano Gás
|
SOLICITA LIMPEZA DE VALOS, BUEIROS E TERRENO.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 91 de 2017
Autor: Suzana Alves
|
PATROLAMENTO DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO
|
Aprovado
Obs.: Indicação aglutinada com a de nº 92 mesmo autor.
|
23 - Indicação nº 92 de 2017
Autor: Suzana Alves
|
PATROLAMENTO DA RUA SALGADO FILHO
|
Aprovado
Obs.: Indicação aglutinada com a de nº 91 do mesmo autor.
|
24 - Indicação nº 93 de 2017
Autor: Mano Gás
|
RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIA.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 36 de 2017
Autor: Rafael Alves
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES LIONS CLUBE URUGUAIANA
|
Aprovado
|
