Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO EM BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, BEM COMO OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO EM BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, BEM COMO OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Eric Lins
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE DELEGATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PODER PÚBLICO. - - DISPÕE SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE DELEGATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PODER PÚBLICO.
2ª Discussão e Votação. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.043.356,37. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.043.356,37 |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS INSTRUTORES DO COLÉGIO AGRÍCOLA, CONFORME MENCIONA. - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS INSTRUTORES DO COLÉGIO AGRÍCOLA, CONFORME MENCIONA. |
Não há resultado |
| 6 |
REQUER USO TRIBUNA LIVRE AO PROJETO LÍDER FRONTEIRA OESTE - - REQUER USO TRIBUNA LIVRE - PROJETO LÍDER FRONTEIRA OESTE
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Aprovado |
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| 7 |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS - - |
Aprovado |
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| 8 |
PEDIDO DE TAMPAS BOCA DE LOBO NA MARDUQUE - - |
Aprovado |
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| 9 |
SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PATROLAMENTO NO BAIRRO CABO LUIZ QUEVEDO. - - |
Aprovado |
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| 10 |
ESTUDAR A VIABILIDADE DE ADICIONAR A INSALUBRIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SAMU. - - |
Aprovado Com emenda para análise por médico perito trabalhista. |
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| 11 |
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES - - |
Aprovado |
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| 12 |
ADEQUAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ A VILA DE CHARQUEADA OESTE - - |
Aprovado |
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| 13 |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II - - |
Aprovado |
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| 14 |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS A NA RUA GENERAL PROPÍCIO, 3093 NO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES. - - |
Aprovado |
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| 15 |
SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ALAMEDA DOS ESPINILHOS - - |
Aprovado |
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| 16 |
SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ GOMES DE SOUZA, BAIRRO CIDADE ALEGRIA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
SOLICITA PODA DE ÁRVORES - - |
Aprovado |
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| 18 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO WUJI - - |
Aprovado |