1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mano Gás
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO EM BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, BEM COMO OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO EM BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, BEM COMO OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Eric Lins
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DISPÕE SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE DELEGATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PODER PÚBLICO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE DELEGATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PODER PÚBLICO.
2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.043.356,37.
Obs.: <P><B><FONT COLOR=#FF0000><B>VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA</FONT COLOR></B></P>AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.043.356,37
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: <P><B><FONT COLOR=#FF0000><B>VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA</FONT COLOR></B></P> INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS INSTRUTORES DO COLÉGIO AGRÍCOLA, CONFORME MENCIONA.
Obs.: <P><B><FONT COLOR=#FF0000><B>VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA</FONT COLOR></B></P> AUTORIZA A MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS INSTRUTORES DO COLÉGIO AGRÍCOLA, CONFORME MENCIONA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Rafael Alves
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REQUER USO TRIBUNA LIVRE AO PROJETO LÍDER FRONTEIRA OESTE
Obs.: REQUER USO TRIBUNA LIVRE - PROJETO LÍDER FRONTEIRA OESTE
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Aprovado
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7 - Indicação nº 97 de 2017
Autor: Rafael Alves
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SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS
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Aprovado
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8 - Indicação nº 98 de 2017
Autor: Rafael Alves
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PEDIDO DE TAMPAS BOCA DE LOBO NA MARDUQUE
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Aprovado
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9 - Indicação nº 99 de 2017
Autor: Suzana Alves
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SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PATROLAMENTO NO BAIRRO CABO LUIZ QUEVEDO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 100 de 2017
Autores: Elton da Rocha, Suzana Alves
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ESTUDAR A VIABILIDADE DE ADICIONAR A INSALUBRIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DA SAMU.
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Aprovado
Obs.: Com emenda para análise por médico perito trabalhista.
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11 - Indicação nº 101 de 2017
Autor: Rafael Alves
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES
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Aprovado
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12 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: Clemente
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ADEQUAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ATÉ A VILA DE CHARQUEADA OESTE
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Aprovado
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13 - Indicação nº 103 de 2017
Autor: Elton da Rocha
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SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II
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Aprovado
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14 - Indicação nº 104 de 2017
Autor: Rafael Alves
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COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS A NA RUA GENERAL PROPÍCIO, 3093 NO BAIRRO MASCARENHAS DE MORAES.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 105 de 2017
Autor: Rafael Alves
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SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ALAMEDA DOS ESPINILHOS
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Aprovado
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16 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Rafael Alves
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SOLICITAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ GOMES DE SOUZA, BAIRRO CIDADE ALEGRIA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Mano Gás
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SOLICITA PODA DE ÁRVORES
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Aprovado
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18 - Moção nº 37 de 2017
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO WUJI
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Aprovado
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