Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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11 |
Requerimento nº 257 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informa viagem oficial do Prefeito para Brasília, no período de 18 a 21 de outubro/2021. - - |
Aprovado |
12 |
Requer informações sobre a empresa Rio Grande Energia (RGE) - - |
Aprovado |
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13 |
Requer informações sobre o Mercado Público - - |
Aprovado |
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14 |
Requer informações sobre os prédios do interior do Município. - - |
Aprovado |
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15 |
Requer informações sobre o veículo do interior do Município. - - |
Aprovado |
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16 |
Reforma do Banheiro Público da Praça Barão do Rio Branco - - |
Aprovado |
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17 |
Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pinheiro Machado - - |
Aprovado |
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21 |
Indicação nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela, Marcelo, Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a participação de Uruguaiana no programa "Nenhuma Casa Sem Banheiro". - - |
Aprovado |
22 |
Indicação nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela, Marcelo, Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para inclusão de Uruguaiana no projeto de recuperação de estradas vicinais para trânsito e escoamento de produção. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Manoela, Marcelo, Márcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a adesão no município de Uruguaiana à Política de Perfuração de Poços realizada através da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |
24 |
Sugerindo que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o projeto CRIANÇA CIDADÃ, no caso que menciona. - - |
Aprovado |
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25 |
Indicação para a reabertura do Restaurante Popular - - |
Aprovado |
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31 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 11 anos da Banda Municipal de Uruguaiana, ao Sr. Emanuel Ávila. - - |
Aprovado |
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32 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 11 anos da Banda Municipal de Uruguaiana ao Sr. Jediel Fagundes. - - |
Aprovado |
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33 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da empresa Geometria e Cia. - - |
Aprovado |
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41 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2021, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado |
42 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado |
43 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Celso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Travessa Adão Bica da Silva à Rua 08 (oito) Sérgio de Oliveira do bairro Ipiranga (anteriormente bairro Mendezabal) - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |