Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 070, que resultou no Autógrafo n.º 080, de 16 de setembro de 2021.

Veto a Emendas Aditivas apresentadas ao Projeto de Lei n.º 082, que resultou no Autógrafo n.º 081, de 16 de setembro de 2021.

Gabinete do Governador acusa o recebimento da Moção 115/2021 referente ao Curso de Sargento dos Bombeiros Militares.

Executivo encaminha resposta aos requerimentos nº 229/2021 e nº 247/2021.

Informa viagem oficial do Prefeito para Brasília, no período de 18 a 21 de outubro/2021.

Requer informações sobre a empresa Rio Grande Energia (RGE)

Requer informações sobre o Mercado Público

Requer informações sobre os prédios do interior do Município.

Requer informações sobre o veículo do interior do Município.

Reforma do Banheiro Público da Praça Barão do Rio Branco

Solicita operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pinheiro Machado

Indica ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a participação de Uruguaiana no programa "Nenhuma Casa Sem Banheiro".

Indica ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para inclusão de Uruguaiana no projeto de recuperação de estradas vicinais para trânsito e escoamento de produção.

Indica ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a adesão no município de Uruguaiana à Política de Perfuração de Poços realizada através da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul.

Sugerindo que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o projeto CRIANÇA CIDADÃ, no caso que menciona.

Indicação para a reabertura do Restaurante Popular

Moção de Congratulações e Louvor pelos 11 anos da Banda Municipal de Uruguaiana, ao Sr. Emanuel Ávila.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 11 anos da Banda Municipal de Uruguaiana ao Sr. Jediel Fagundes.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da empresa Geometria e Cia.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2021, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.

Denomina-se Travessa Adão Bica da Silva à Rua 08 (oito) Sérgio de Oliveira do bairro Ipiranga (anteriormente bairro Mendezabal)