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PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao caput do artigo 111, da Lei Complementar n.º 18/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CE 24/2018 - Comissão Especial - Resolução 24/2018)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 89, da Lei Complementar n.º 18/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CE 27/2018 - Comissão Especial - Resolução 27/2018)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA À MITRA DIOCESANA DE URUGUAIANA, CONFORME MENCIONA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME MENCIONA.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.364/1976.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, RESPONSÁVEIS POR DEPÓSITOS E/OU PAGAMENTOS DE QUANTIAS PROVENIENTES DE ALVARÁS JUDICIAIS, A CRIAR SETOR ESPECÍFICO PARA TAL FINALIDADE.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:
Delgado
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme requerimento protocolado sob o nº 706/2018/ADM.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO DE URUGUAIANA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO DAS VILAS, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUGUAIANA A RECEBER DOAÇÕES DE ÁREAS, CONFORME MENCIONA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO – PPA 2018/2021, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/17 E 4.823/17.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.609.465,52.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Vilson Jose Brites (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 302.995,91.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DR. OLAVO RODRIGUES O CONJUNTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 441 VIVENDAS, LOCALIZADO NA UNIÃO DAS VILAS, AO LADO DO BAIRRO CRISTAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rafael Alves
Delgado
Relatorias:
Fernando Tarragó (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
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Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 4.347/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACESSO PREFERENCIAL A TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA IDOSOS, MULHERES GRÁVIDAS OU COM CRIANÇA DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Rafael Alves
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento Administrativo protocolado sob o nº 0658/2018/ADM.
Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFORMAR EM BEM PATRIMONIAL ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREAS AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME MENCIONA.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
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Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018-2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/2017 E 4.823/2017
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.579.164,08.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 949.506,95.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DIPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE DE AUTORIDADES RELIGIOSAS A EVENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2018
Data Anexação: 3 de Maio de 2018
Autor(es):
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 15 de 2018
Data Anexação: 4 de Maio de 2018
Autor(es):
Vilson Jose Brites
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.287/2013.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
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Carmelo Madeira (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DA ÁREA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS JUNHO VERDE, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Suzana Alves
Relatorias:
Rafael Alves (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.922/2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.922, de 07 de junho de 2018
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos em veículos estacionados em vias e logradouros públicos no município de Uruguaiana.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:
Suzana Alves
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2018
Última Ação: Parecer desfavorável da CCJR. Proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Projeto extraviado, reconstituído e arquivado.
Texto Original
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS Nº 4.820/17 E 4.823/17.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.582.439,05.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 218.970,99.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Fernando Tarragó (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
Vilson Jose Brites
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.927/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.927, de 15 de junho de 2018
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
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Eric Lins (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 66.500,00.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Delgado (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.900,00
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Carmelo Madeira (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE URUGUAIANA/RS.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Zulma
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.928/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.928, de 15 de junho de 2018
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO FRONTEIRA PARA CRISTO, À REALIZAR-SE NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Autor:
Josefina Soares
Relatorias:
Delgado (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.924/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.924, de 14 de junho de 2018
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO - PPA 2018/2021, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018, DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS LEIS N.º 4.820/2017 E 4.823/2017.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.172.045,96.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.901.412,72.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS À EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Suzana Alves (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DENOMINA-SE DOM CARLOS SOARES A RUA I, SITUADA À VILA BARRAGEM SANCHURI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.923/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.923, de 07 de junho de 2018
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA-SE GORDO MAIA A ARQUIBANCADA PARALELA A RUA BENJAMIN CONSTANT DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Abril de 2018
Autor:
Fernando Tarragó
Relatorias:
Zulma (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Vilson Jose Brites (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE A GRANDE CONDECORAÇÃO MUNICIPAL MEDALHA DE OURO, AO SR. RICARDO PEREIRA DUARTE
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Eric Lins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Grande Condecoração - Medalha de Ouro - Diploma de Reconhecimento entregue em Sessão Solene no dia 24/05/2018.
Processo concluído.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.908, de 08 de maio de 2018
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE A GRANDE CONDECORAÇÃO MUNICIPAL, MEDALHA DE OURO, AO SR. MAJOR RINALDO DA SILVA CASTRO
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: Grande Condecoração Municipal - Medalha de Ouro - entregue em Sessão Solene no dia 24/05/2018.
Processo concluído. Lei nº 4.909/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.909, de 08 de maio de 2018
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO SR. MIGUEL ANGELO EVANGELISTA JORGE.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana entregue em Sessão Solene no dia 24/05/2018.
Processo concluído. Lei nº 4.910/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.910, de 08 de maio de 2018
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO URUGUAIANA AO SR. SILAS DE SOUZA MELLO.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana entregue em Sessão Solene no dia 24/05/2018.
Processo concluído. Lei nº 4.911/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.911, de 08 de maio de 2018
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE URUGUAIANA AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIS MARTINS EPIFÂNIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana entregue em Sessão Solene no dia 24/05/2018.
Processo concluído. Lei nº 4.912/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.912, de 08 de maio de 2018
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N.º 3.484/05.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento Administrativo protocolado sob o nº 0636/2018/LEG.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE PROFESSORES E SERVIDORES TENHAM TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Zulma
Relatorias:
Mano Gás (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento protocolado sob o nº 0670/2018/ADM.
Processo arquivado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.947.500,00.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: Processo concluído. Lei nº 4.917/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.917, de 25 de maio de 2018
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