Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.266.236,37. - - |
Aprovado Aprovado o PLO 127/18 por maioria simples com 10(dez) votos a favor. No quórum de maioria simples o presidente não vota. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dá nova redação ao caput do artigo 111, da Lei Complementar n.º 18/2018. - - |
Aprovado Foi aprovado o PLC 9/2018 com quórum de maioria absoluta com 8(oito) votos a favor, 1(um) voto contra e 1(uma) ausência do Ver. Eric Lins. No quórum de maioria absoluta o presidente não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Leonismo. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara como cidade irmã do Município de Uruguaiana-RS, a Cidade de Beitunia, no estado de Ramallah e al-Bireh, Cisjordânia e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Solicita informações sobre a cooperativa dos alunos da Escola Colégio Agrícola prestando contas da utilização do espaço da área do terreno da escola, a forma que está sendo feita quanto ao elemento pedagógico que se espera dessa exploração, o vínculo empregatício desses professores, a situação dos processos seletivos por concursos que estejam programados. - - |
Aprovado Aprovado. |
|
| 6 |
Fiscalização e recolhimento de cavalos soltos na área urbana da cidade. - - |
Aprovado Aprovado. |
|
| 7 |
Patrolamento e encascalhamento na rua Pedro Teixeira no bairro Chácara do Sol. - - |
Aprovado Aprovado |
|
| 8 |
Requerimento nº 146 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer aprovação do Regime de Urgência Urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei n.º 91/2018, protocolado sob n.º 131/2018 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.943.951,34. - - |
Aprovado Votação do Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 131/2018 aprovado por quórum de maioria absoluta com 10(votos) a favor . O presidente não vota no quórum de maioria absoluta. |
| 9 |
Requer reformas e limpeza nos campos de areia do Parcão. - - |
Aprovado Aprovado. |
|
| 10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE URUGUAIANA - - |
Aprovado Aprovado |
|
| 11 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Moacir Pereira Jacques, pela passagem de seu aniversário no próximo dia 7 de Dezembro. - - |
Aprovado Aprovado |
|
| 12 |
Congratulações a Academia BOTUKU-KAY pelos títulos conquistados na 7ª COPA AKPM DE KARATÊ, ocorrido na cidade de Cachoeira do Sul/RS na data de 24/11/2018. - - |
Aprovado Aprovado |