1 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.266.236,37.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o PLO 127/18 por maioria simples com 10(dez) votos a favor. No quórum de maioria simples o presidente não vota.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao caput do artigo 111, da Lei Complementar n.º 18/2018.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o PLC 9/2018 com quórum de maioria absoluta com 8(oito) votos a favor, 1(um) voto contra e 1(uma) ausência do Ver. Eric Lins. No quórum de maioria absoluta o presidente não vota.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Delgado
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Institui o Dia Municipal do Leonismo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Autores: Delgado, Carmelo Madeira, Fernando Tarragó, Irani Fernandes, Josefina Soares, Mano Gás, Nerai Kaufmann, Rafael Alves, Suzana Alves, Vilson Jose Brites, Zulma
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Declara como cidade irmã do Município de Uruguaiana-RS, a Cidade de Beitunia, no estado de Ramallah e al-Bireh, Cisjordânia e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 143 de 2018
Autor: Eric Lins
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Solicita informações sobre a cooperativa dos alunos da Escola Colégio Agrícola prestando contas da utilização do espaço da área do terreno da escola, a forma que está sendo feita quanto ao elemento pedagógico que se espera dessa exploração, o vínculo empregatício desses professores, a situação dos processos seletivos por concursos que estejam programados.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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6 - Requerimento nº 144 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Fiscalização e recolhimento de cavalos soltos na área urbana da cidade.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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7 - Requerimento nº 145 de 2018
Autor: Josefina Soares
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Patrolamento e encascalhamento na rua Pedro Teixeira no bairro Chácara do Sol.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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8 - Requerimento nº 146 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Requer aprovação do Regime de Urgência Urgentíssima à tramitação do Projeto de Lei n.º 91/2018, protocolado sob n.º 131/2018 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.943.951,34.
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Aprovado
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 131/2018 aprovado por quórum de maioria absoluta com 10(votos) a favor . O presidente não vota no quórum de maioria absoluta.
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9 - Requerimento nº 147 de 2018
Autor: Zulma
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Requer reformas e limpeza nos campos de areia do Parcão.
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Aprovado
Obs.: Aprovado.
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10 - Moção nº 94 de 2018
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE URUGUAIANA
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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11 - Moção nº 95 de 2018
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Moacir Pereira Jacques, pela passagem de seu aniversário no próximo dia 7 de Dezembro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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12 - Moção nº 96 de 2018
Autor: Vilson Jose Brites
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Congratulações a Academia BOTUKU-KAY pelos títulos conquistados na 7ª COPA AKPM DE KARATÊ, ocorrido na cidade de Cachoeira do Sul/RS na data de 24/11/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado
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