Lei Ordinária nº 4.893, de 21 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4893
Ano
2018
Data
21/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/02/2018
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
27/05/2022
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Comércio, Feiras, Mercados, Serviços...
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 612, de 28 de maio de 1962
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.870, de 15 de maio de 2009
Revoga tacitamente a
Lei Ordinária nº 4.064, de 16 de dezembro de 2011
Revoga tacitamente a
Lei Ordinária nº 4.306, de 03 de janeiro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.306, de 03 de janeiro de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.421, de 14 de novembro de 2014
Revoga tacitamente a
Lei Ordinária nº 4.421, de 14 de novembro de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.399, de 26 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica