Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFI 69/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 56/2026 da SMELI em resposta ao Ofício nº 72/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 19 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 70/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 160/2026 da SEPLAN em resposta ao Ofício nº 157/2026/DLEG da Verª. Lilian.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 48 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 71/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 162/2026 da SEPLAN em resposta ao Ofício nº 214/2026/DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 203 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 72/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 32/2026 da SEMUT e C.I. nº 84/2026 da CECOMP em resposta ao Ofício nº 155/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 153 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 73/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 799/2026 da SEPLAN em resposta aos Ofícios nº 1694/2025 e 33/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1414 de 2025
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 74/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 122/2026 da SEFAZ, em resposta ao Ofício nº 97/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 112 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 75/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 136/2026 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 293/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 294 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
OFI 76/2026 - Ofício
Ementa: Solicita Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei n.º 012/2026-Poder Executivo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para análise e parecer.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 77/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 45/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 69/2026/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 80 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 78/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 041/2026 da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval Fora de Época de Uruguaian, em resposta ao Ofício nº 292/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 290 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 79/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 100/2026 da SEPLAN e a C.I. nº 70/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 95/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 109 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 80/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 001/2026 da CMFMCFEU, em resposta ao Ofício nº 297/2026/DLEG da Ver.ª Manoela.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 298 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 81/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 002/2026 da CMFMCFEU, em resposta ao Ofício nº 266/2026/DLEG da Ver.ª Manoela.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 60 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 82/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 003/2026 da CMFMCFEU, em resposta ao Ofício nº 299/2026/DLEG da Ver.ª Manoela.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 304 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 83/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 010/2026 da SEFAZ e C.I. nº 148/2026 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 59/2026/DLEG da Ver.ª Stella.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 64 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 84/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 029/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 76/2026/DLEG do Ver. Celso.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 14 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 85/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 039/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 301/2026/DLEG da Ver.ª Manoela.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 306 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 86/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 040/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 294/2026/DLEG da Ver.ª Manoela.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 295 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 87/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 87/2026 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 325/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 303 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 88/2026 - Ofício
Ementa: ASESGRU encaminha resposta ao Ofício nº 89/2025.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Exoediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1750 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 89/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 203/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 133/2026/DLEG do Ver. Egídio.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 18 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 90/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 209/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 266/2026/DLEG da Ver.ª Manoela.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 60 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 91/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 212/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 220/2026/DLEG do Ver. Celso.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 211 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 92/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 196/2026 da SEDES e C.I. nº 187/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 325/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 252 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 93/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 186/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 257/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 51 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 94/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 183/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 140/2026/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 95/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 184/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 109/2026/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 16 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 96/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 182/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 268/2026/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 97/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 181/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 278/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 254 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 98/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 195/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 170/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 170 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 99/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 196/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 344/2026/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 326 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 100/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 197/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 350/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 333 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 101/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 198/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 340/2026/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 70 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 102/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 142/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 135/2026/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura no Expediente do dia 19/03.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 20 de 2026
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 103/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 006/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2118 da Ver.ª Lilian Cuty, 2113 da Verª Manoela, 1991, 2092, 1850 e 2074 do Ver. Egídio Carvalho e 21/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 104/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 41/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 295/2026/DLEG da Ver.ª Manoela.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OFI 105/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 210/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 252/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PARTC 1/2026 - Parecer de Contas de Exercício
Ementa: Processo de contas anuais dos administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana. Exercício 2022. Senhor Ronnie Peterson Mello.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para análise e parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Lilian (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Mano Gás (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 56.252.611,40.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lilian (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 6.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos (exceto medicamentos oncológicos) e materiais hospitalares; almoxarifado (material ambulatorial) e manutenção preventiva de equipamentos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Lilian (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 1.000.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lilian (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 5.884, de 24 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
||
Juca (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.462.500,00.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ''institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana''
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Celso (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
||
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lilian (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.542.000,00.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lilian (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.091.628,04.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|